DOMCE 28/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

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PORTARIA Nº 1503-E/2024 – GAB. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo municipal.

RESOLVE:

NOMEAR, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024, LUIZ PAULO DE LIMA NOGUEIRA, para exercer em caráter efetivo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Março de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Secretário de Saúde

Registre-se e Publique-se. Publicado por: Sabrina Hellen Maia Oliveira Código Identificador:F807F570

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1503-F/2024 – GAB.

PORTARIA Nº 1503-F/2024 – GAB. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo municipal.

RESOLVE:

NOMEAR, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024, CLAUDIA MARIA DA SILVA ALMEIDA, para exercer em caráter efetivo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Março de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Secretário de Saúde

Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Sabrina Hellen Maia Oliveira Código Identificador:C4140D39

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 2021 CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

CONCURSO PÚBLICO 2021 CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2021 para provimento de Cargo pertencente ao quadro efetivo municipal, CONVOCA o candidato ABNER RAMIRES ALVES MOREIRA, com vistas à nomeação para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, a partir da publicação do presente edital, na Secretaria da Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no Anexo II deste Edital.

Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não cumprimento da exigência do item 1. O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

DO EXAME MÉDICO

1. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta médica oficial do município munida dos exames relacionados no anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120 (cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação.

2.1. Caso o candidato seja portador de necessidades especiais, além do cumprimento que determina o item 2, deverá apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da qual é portadora, devidamente atualizado.

DO ATO DE NOMEAÇÃO

1. A publicação do ato de nomeação se dará por meio de divulgação em diário oficial após findadas as etapas constantes no item 1 e 2 deste Edital.

DA POSSE

1. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato deverá se apresentar à Secretaria de Administração para receber instrução sobre o local de trabalho e assinatura do termo de Posse no cargo.

4.1. Da data da posse, a empossada terá o prazo de até 15 (quinze) dias para entrar em exercício e apresentar-se no local de trabalho que for designado pela Secretaria de Administração.

Morada Nova/CE, 27 de Março de 2024.

JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA Secretário de Administração – SEAD Portaria N° 0501 – A/2023 GAB

ANEXO I

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

Xerox autenticada da Identidade, CPF e PIS/PASEP; 02 fotos coloridas 3x4 recentes; Xerox autenticada do Título de eleitor e comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;