DOMCE 28/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:36856083
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA A PORTARIA Nº 148/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. QUE TRATA DO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Altera o artigo 1° da PORTARIA Nº 148/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, que passara a ter a seguinte redação:
―Art. 1º. Designar os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA do município de Nova Olinda/CE, para o biênio 2023/2025.
REPRESENTANTES OGs
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: Erenir Gomes da Silva Oliveira SUPLENTE: Cícera Araújo de Souza
▪ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Gabriela Ferreira Alves SUPLENTE: Maria Sabrina Cordeiro Vieira
▪ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR: Shirley Alves da Silva SUPLENTE: Francisco Herbert Alves Cordeiro
▪ SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE TITULAR: Yanna Nayra Guedes Muniz Cardoso SUPLENTE: Rafaella Silva de Oliveira
▪SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO RURAL
TITULAR: Antônia Antoneide Pereira Veloso SUPLENTE: Antônio Gabriel Vieira Gomes
REPRESENTANTES ONGs:
▪ ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO ANGICOS
TITULAR: José Matias Félix SUPLENTE: Sérgio Alves Ferreira
▪ ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO PEDRA BRANCA
TITULAR: Patrícia Alves de Matos SUPLENTE: Francisca Sandra Pereira
▪ ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEM VIVER
TITULAR: Lucas Ribeiro Alves SUPLENTE: Jesus Ferreira Alves
▪ FUNDAÇÃO CASA GRANDE
TITULAR: Ana Rodrigues Barros SUPLENTE: João Paulo Marôpo
▪ USUÁRIOS DO SUAS/SCFV
TITULAR: Girlânia Cirilo da Silva Rodrigues SUPLENTE: Marciana Gomes de Amorim‖
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE MARÇO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:BF62D1CF
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 021/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL OS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o dia 29 de março de 2024, Sexta-Feira da Paixão, é considerado Feriado Nacional, nos termos da Portaria nº 430 de 30 de Dezembro de 2020, do Ministério da Economia. CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova Olinda, o dia 29 de março de 2024, Sexta-Feira da Paixão. Parágrafo Único - Será de PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município de Nova Olinda, o dia 28 de março de 2024, (quinta- feira), estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos públicos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE MARÇO DE 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:A53AEA50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 02/2024 – RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR