DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.881,48. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23292.047197/2019-07. Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 014/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o campus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.916,63. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 62/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Saraiane Eluise Bender CPF: 028.XXX.340-67 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Carga horária: 20h semanais - Vigência: 01/04/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Saraiane Eluise Bender - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Paula Lopes de Melo CPF: 976.XXX.680-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 04/04/2024. Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de Melo- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024 PROCESSO Nº: 23429.000439.2024-92 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto do instrumento firmado a concessão de transporte escolar pela Prefeitura Municipal de Birigui aos alunos regularmente matriculados nos Cursos Técnicos de Nível Médio do Instituto Federal de Educação e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Birigui durante o ano letivo de 2024, cabendo ao IFSP - Câmpus Birigui, a oferta de atividades de formação docente, eventos, tais como palestras, oficinas, minicursos, não se limitando a estes, e feira de matemática que visem atender aos docentes da rede pública municipal de ensino, totalizando até 200 horas/aulas por semestre. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado I FS P , neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 46.151.718/0001-80, doravante denominado simplesmente PREFEITURA, neste ato representado pelo chefe do poder executivo municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 15/03/2024. SILMÁRIO BAT I S T A DOS SANTOS, pelo IFSP, e LEANDRO MAFFEIS MILANI, pela PREFEITURA. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie:2º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2022 PROCESSO Nº: 23431.000536.2024-36 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto do instrumento firmado as ações vinculadas à alimentação escolar, mediante disponibilização de gêneros alimentícios e mão de obra, não onerosa ao IFSP, para disponibilização de alimentação balanceada, nutritiva e segura para alunos dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do IFSP, campus Boituva, durante o ano letivo, matriculados no estabelecimento supracitado de ensino, circunscrito no município, de acordo com o correspondente calendário letivo e demais ações correlatas. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 46.634.499/0001-90, doravante simplesmente PREFEITURA DE BOITUVA, neste ato representado pelo chefe do poder executivo municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Lei 13.019/14; Decreto 8.726/16; Portaria Interministerial MP/ M F/ CG U 127/2008; Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 28/03/2024 a 27/03/2025, considerando assinaturas. ASSINATURA: 26/03/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Edson José Marcusso, pela PREFEITURA DE BOITUVA . AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CSP-BRT/DAE-BRT/DRG/BRT/IFSP PROCESSO Nº: 23428.000750.2024-41 O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Barretos, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento "7ª GINCANA CULTURAL: O Tempo e seus (E)feitos", que ocorrerá entre os dias 24 e 30 de abril de 2024, no próprio campus, localizado na Av. C-1, 250, Ide Daher, Barretos- SP. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://brt.ifsp.edu.br/. O resultado final será divulgado em 19 de abril no sítio eletrônico https://brt.ifsp.edu.br/. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 - DRG/ITP/IFSP PROCESSO Nº: 23433.000602.2024-58 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Itapetininga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento IF Casa Aberta 2024, no dia 9 de maio de 2024, das 08h30 às 20h, no Campus Itapetininga do IFSP, localizado à Av. João Olímpio de Oliveira, 1561 - Vila Asem, Itapetininga - SP, 18202-000. O Edital encontra-se disponível no sítio https://itp.ifsp.edu.br/. O resultado final será divulgado em 30 de abril no sítio https://itp.ifsp.edu.br/. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90116/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Predial (Preventiva e Corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças e reposição e materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501 Parque Suzano - SUZANO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CINTHIA EMILENE MELLEIRO Agente de Contratação (SIDEC - 27/03/2024) 158154-26439-2024NE000172 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.107.427,60. Leia-se: Valor Total: R$ 14.972.442,02. Onde se lê: Vigência: 04/03/2024 a 01/06/2024. . Leia-se: Vigência: 26/03/2024 a 27/03/2024. Onde se lê: Assinatura: 04/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Capivari. Contratado(a):Moisés Francisco Olimpio Filho. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Vigência: 25/03/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Moisés Francisco Olimpio Filho, contratado(a). Data da Assinatura: 22/03/2024. CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583 Número do Contrato: 5583/2022. Nº Processo: 23428.000614.2024-51. Pregão. Nº 6583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, sendo de cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.175,84. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE ADITAMENTO Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga Assinatura pelo Contratante: Ragnar Orlando Hammarstrom. Contratado (a): HELDER JOSE DA COSTA. 1° Aditamento do contrato nº 13/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP. Vigência: 02/04/2024 a 17/07/2024. Assinatura do contratado (a): HELDER JOSE DA COSTA. CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12586/2023 - UASG 158586 Nº PROCESSO: 23436.001496.2023-19 Pregão SRP Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERAÇÃO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de Aparelhos de Ar condicionado (18000 a 36000 Btus), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025 Valor Total: R$ 6.084,00 Data de Assinatura: 19/12/2023 CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1329/2024 - UASG 158329 Nº Processo: 23314.001852/2023-81. Pregão Nº 91329/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 48.280.734/0001-06 - FUTURA REPRESENTACOES & NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços continuados de jardinagem para o IFSP Campus São Roque. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 79.799,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6329/2024 - UASG 158329 Número do Contrato: 3329/2020. Nº Processo: 23314.000056/2020-88. Pregão. Nº 2329/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços de manutanção predial no campus são roque. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.506,50. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).