DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800058 58 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.073770/2023-15. Dispensa Nº 109/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviços técnicos especializados em emissão de certificado digital com atendimento presencial na autoridade de registro serpro pessoa física a3 de 3 anos com e sem token. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 53.225,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.001161/2024-37. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista, motociclista mensageiro, lavador de veículo e mecânico, com previsão estimada de diárias. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.758.023,04. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EDITAL Nº 6, 27 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DA TABELA 1.1 DO EDITAL 01/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar a tabela 1.1 do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: . Cargo: AC * : PCD (5%): NG (20%): Total: . Professor do Magistério Superior 29 2 8 39 LEIA-SE: . Cargo: AC * : PCD (5%): NG (20%): Total: . Professor do Magistério Superior 28 2 8 38 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066002631202480. Objeto: Registro de Preços -90009/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 26/03/2024) 150247-15223-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066002905202431. Objeto: Registro de Preços -90011/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 26/03/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23096.200956/2018-21. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo ufcg/prgaf nº 08/2020. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.271,48. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23096.200956/2018-21. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo ufcg/prgaf nº 06/2020. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.258,96. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23096.015935/2023-79. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.877.924/0001-07 - RAFAEL MESSIAS LIMA BARBOSA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 12/2023. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.660,02. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23096.200956/2018-21. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo ufcg/prgaf nº 09/2020. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.957,68. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23096.087790/2022-27. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Acrescentar 14,26% (quatorze vírgula vinte e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01.04.2024, equivalente a r$ 95.724,92 (noventa e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), decorrente da inclusão de 01(um) posto de trabalho na função de motorista (regular) e respectivos acréscimos nos valores previstos para diárias e adicional noturno, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 01/04/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.695,96. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PROCESSO Nº 23096.078867/2023-59 REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024 FORNECEDOR: J. J. VITALLI CNPJ: 08.658.622/0001-13 VIGÊNCIA: 27/03/2024 À 27/03/2025 . ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 38 50 U N I DA D E ALICATE UNIVERSAL: AÇO CROMO VANÁDIO, CABO: PLÁSTICO ISOLADO 1.OOO VOLTS, CORTE: LATERAL, COMP. 8 PO 21,40 1.070,00 . 73 60 U N I DA D E PLUGUE TIPO: MACHO, CORRENTE: 20 A, PÓLOS: 2 P + T, NORMAS TÉCNICAS: NBR 14136 IEC 60884, TIPO SAÍDA: RADIAL 4,55 273,00 . 81 40 U N I DA D E CHAVE ELÉTRICA BÓIA: POÇO/RESERVATÓRIO/CAIXA D'ÁGUA, CORRENTE: 15 A, AUTO M AT I Z A DA 27,70 1.108,00 . TOTAL R$ 2.451,00 REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2024 FORNECEDOR: WBNJ LICITARN LTDA CNPJ: 43.455.634/0001-41 VIGÊNCIA: 27/03/2024 À 27/03/2025 . ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 55 300 ROLO 20 M FITA ISOLANTE ELÉTRICA: BORRACHA ETILENOPROPILENO (EPR), AUTOFUSÃO, LARGURA: 19 MM, COMPRIMENTO: 20 M 5,81 1.743,00 . TOTAL R$ 1.743,00