DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.028072/2023-72. / Ata de Registro de Preços 19/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de eventos institucionais (decoração, fornecimento de refeições, locação de equipamentos, com montagem e desmontagem, locação de cadeiras de rodas e locação de cabines sanitárias), com fornecimento de material e mão de obra necessários ao atendimento das necessidades da UFPE, nos campi Joaquim Amazonas (Recife), Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV) e Centro Acadêmico do Agreste (CAA), especificados no Anexo I do Termo de Referência, anexo I do Edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 31/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: ACTION PROMOCOES LTDA., CNPJ: 43.704.327/0001-57, no valor global de R$ 2.816.037,22. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ACTION: Sr. Paulo Labanca Barata de Moraes - Sócio Administrador. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.030500/2023-89. Dispensa Nº 182/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "pesquisa economia do patrimônio e sustentabilidade: a dimensão econômica do patrimônio material e imaterial brasileiro", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/03/2024 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092 Contrato: 11/2022. Número do Processo: 23007.011754/2022-88 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: R.P.L. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 01.781.573/0001-62. Objeto: Alteração das condições de pagamento do contrato, com a inclusão da possibilidade de cessão de créditos ao Bando Daycoval S/A. Vigência: 01/04/2024 a 28/09/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 25/03/2024. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00004375/2024-77. Nº Convênio: 18/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CENTRO VETERINÁRIO 4 PATAS, CNPJ 09.598.309/0001-08. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Data de Assinatura: 26/03/2024. Nº Processo: 23007.00003668/2024-57. Nº Convênio: 16/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e BS CONSTRUCO ES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 51.004.233/0001-01. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Data de Assinatura: 26/03/2024. Nº Processo: 23007.00002362/2024-11. Nº Convênio: 11/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FAZENDA CABANA DA PONTE ME, CNPJ 13.752.860/0001-23 Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Data de Assinatura: 26/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA - ACT/UFRB/ I FC E Processo: 23007.00021128/2021-66. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BA H I A (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE - CNPJ: 10.744.098/0001-45. Objeto: prorrogação do instrumento original. Fundamento Legal: n.º 8.112/90, nº. 11.091/2005 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 023/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70-71. ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 02/04/2024 a 19/04/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local", LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 04/02/2024 a 10/05/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local." ONDE SE LÊ no Anexo I - Cronograma Resumido: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 02/04/2024 a 19/04/2024", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 02/04/2024 a 10/05/2024". Em 27 de março de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 373, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 1242024- PROGESP, publicado no DOU nº 41 de 29/02/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 26/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 43 de 04/03/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 29/2024-PR O G ES P , publicado no DOU nº 40, de 28/02/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.033986/2024-91 TAYNÁ MARTINS DE MEDEIROS 20H Enfermagem com Ênfase em Saúde da Mulher . 23077.026906/2024-41 EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO 40H Algoritmos e Estruturas de Dados . 23077.032854/2024-42 JOÃO MODESTO DE MEDEIROS JÚNIOR 40H Ciência, Tecnologia e Sociedade SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23078.564720/2022-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.539,92. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078575465202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Almoxarifes, Auxiliar de almoxarifes, e de supervisor a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atuarem em diversas unidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5- 90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Depcomp (SIASGnet - 27/03/2024) 153114-15235-2024NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.200142/2024-42. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 02/2024. Contratante: JLA CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.080.665/0002-10. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados "Estudos Hidrológicos para Caracterização de Eventos Pluviométricos ocorridos entre 2020 e 2022 em Minas Gerais" que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25889. Valor Total: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 02 (dois) meses. Data de Assinatura: 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.208449/2021-49 Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 02/2021. Título: Estudo in vivo da atividade antileishmania de uma neolignana de Piper abutiloides. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de março de 2024 para 30 de setembro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.211148/2021-01. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0117920.21.9 (4600648145). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.