DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25001.009966/2021-66. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido no contrato nº 12/2023, firmado em 01 de junho de 2023, do pregão eletrônico nº 02/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj em deslocamentos, aferidos por diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.824,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929880/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA, CNPJ nº 43987668000187. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 150.022,00, Valor de Contrapartida: R$ 22,00, Vigência: 14/07/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: NELSON FERNANDES JUNIOR, CPF nº .554.128-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 877889/2018 CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ Contratante: 00.530.493/0001-71 e o HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS - CNPJ Contratada: 13.092.374/0001-26. Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio Nº 877889/2018, destinado a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, até 21/04/2025, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.118179/2018-19. DATA DE ASSINAT U R A : 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: TIAGO RANGEL DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE; MAGNA LÚCIA CARDOSO BARROSO, PRESIDENTE. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 25000.128426/2014-61, o CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor DANIEL SOUSA GONÇALVES, sócio administrador do estabelecimento Ibiporã Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA Nº 19636, ao constar no site do rastreamento dos Correios que mudou-se, é desconhecido no local e/ou o carteiro não foi atendido, após tentativa do comunicação via postal. Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento no período de Janeiro/2019 a Julho/2020, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19636 e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira nº 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212-2828, e-mail: [email protected], telefone (48) 3212-2829 ou 2833. FERNANDO DIAS DA SILVA Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/DenaSUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 25000.128426/2014-61 , o CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor KENNEDY RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, sócio administrador do estabelecimento Ibiporã Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA Nº 19636, ao constar no site do rastreamento dos Correios que mudou- se, é desconhecido no local e/ou o carteiro não foi atendido, após tentativa do comunicação via postal. Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19636 e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira nº 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212-2828, e-mail: [email protected], telefone (48) 3212-2829 ou 2833. FERNANDO DIAS DA SILVA Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/DenaSUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 5/2024 Processo nº 25000.064261/2022-01 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde Substituto, no uso das atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve: 1. Ficam convocados os (as) candidatos (as) sub judice, conforme Anexo, para assinatura do contrato. 1.1. Fica retificada a pontuação final, em caráter sub judice, conforme relacionado a seguir: . Cód./Área de Atuação Tipo Nº Inscrição Nome do Candidato Nota Final Classificação sub judice . H E M AT O LO G I S T A Ampla 35635 CAMILA MARIA LUNA DO VALLE 12 7º . ENFERMEIRO (GERAL) Ampla 42339 GUARACIARA CANDIDO FERNANDES AZEVEDO 13 209º 1.2. Ficam inalteradas as demais disposições do edital de Resultado Final. 2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com os (as) candidatos (as), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato. 3. O (A) candidato (a) contratado (a) caso seja convocado (a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura. 4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. NILTON PEREIRA JÚNIOR ANEXO Lista dos (as) candidatos (as) na seguinte ordem: Cód. /Área de Atuação, nº inscrição, Nome do (a) candidato (a) e Classificação sub judice . Cód./Área de Atuação Nº Inscrição Nome do (a) candidato (a) Classificação sub judice . H E M AT O LO G I S T A 35635 CAMILA MARIA LUNA DO VALLE 7º . ENFERMEIRO (GERAL) 42339 GUARACIARA CANDIDO FERNANDES AZEVEDO 209º EDITAL Nº 6/2024 Processo nº 25000.064261/2022-01 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde Substituto, no uso das atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve: 1. Ficam convocados os (as) candidatos (as), conforme Anexo, para assinatura do contrato. 2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com os (as) candidatos (as), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato. 3. O (A) candidato (a) contratado (a) caso seja convocado (a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura. 4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. NILTON PEREIRA JÚNIOR