DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.008/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007950/2024-07, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora ROSE MERI SANTOS DA SILVA ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 3296711, Classe/Nível D304, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.009/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007965/2024-67, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora ROSANE DA SILVA RODRIGUES ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3084686, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.010/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008377/2024-41, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora PAULA BRANCO DE ARAUJO BRAUNER ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421134, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 7% de anuênios. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.011/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007686/2024-01, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor LUIS EDUARDO BARCELLOS KRAUSE ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, SIAPE nº 1183782, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 3% de anuênios. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.012/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007963/2024-78, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora GIANCARLA SALAMONI ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6421575, Código 705001, Código de Vaga nº 0330931, Classe E - Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 7% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.013/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007648/2024-41, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor FERNANDO PASSOS DA ROCHA ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 3121589, Código 701047, Código de Vaga nº 0319167,, E413, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.014/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007637/2024-61, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos integrais ao servidor CESAR DE PAULA FORMOZO ocupante do cargo de Engenheiro de Seg do Trabalho, SIAPE nº 1752321, Código 701032, Código de Vaga nº 0863392,, E410, Especialista, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.118/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.009451/2024-46, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DA GRAÇA CARDOSO NUSSBAUM, esposa do servidor aposentado JOSÉ RODRIGUES NUSSBAUM, matrícula SIAPE nº 0419463, falecido em 10 de março de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 455 - 1. No Ato da Reitoria n.º 408/2024, de 18/03/2024, publicado no D.O.U. de 20/03/2024, referente à nomeação, em caráter efetivo, de RODOLFO FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 702447, onde se lê: Classe D; leia-se: Classe E. 2. No Ato da Reitoria n.º 409/2024, de 18/03/2024, publicado no D.O.U. de 20/03/2024, referente à nomeação, em caráter efetivo, de FRANCISCO GILLIERY ARAUJO DE OLIVEIRA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 316955, onde se lê: Classe D; leia-se: Classe E. (considerando o Processo n.º 23111.012011/2024-25) Nº 456 - Declarar vago, a partir de 23/02/2024, o cargo de Assistente em Administração, D-101, ocupado por ADAIAS ABNER BRITO SILVA, matrícula SIAPE n.º 3386301, lotado no Campus "Professora Cinobelina Elvas" - CPCE, Bom Jesus-PI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.009073/2024-05) Nº 459 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, YANN DE SOUSA COUTINHO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Pós-graduação/PRPG, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332131. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Processo n.º 23111.060090/2022-49; Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21 de março de 2024, publicada no DOU 25/03/2024, Edição: 58, Seção: 1, Página: 44; o Processo n.º 23111.016001/2024-62) Nº 460 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JESSIVAN COSTA DOS SANTOS, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Moda/CCE, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 331855. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Processo n.º 23111.060090/2022-49; Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21 de março de 2024, publicada no DOU 25/03/2024, Edição: 58, Seção: 1, Página: 44;o Processo n.º 23111.016001/2024-62) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 465, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA LUCIA BARBOSA MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 3322833, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.009726/2024-28) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 469, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Exonerar, a pedido, VIRGOLINO DA SILVA COELHO NETO, do Cargo de Direção, CD-4, de Procurador-Chefe Adjunto, da Procuradoria Federal junto à UFPI, a partir de 27/03/2024. (considerando o Processo n.º 23111.016654/2024-85) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES