DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800070 70 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA/HFSE/MS/Nº 218, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora LEILA RODRIGUES DE ALMEIDA, Auxiliar de enfermagem, SIAPE 1.750.664, Classe "C", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso I da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo sei: 33433.176602/2023-09). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 54, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDNA MARIA ARMANDO COELHO, matrícula 0646712, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 4º §6º, II, Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c Portaria 10.360/2022 e demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.001535/2024-40). AURORA FELICE CASTRO ISSA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 55, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALDILEA GONCALVES LARANJA DE SOUZA, matrícula 1220427, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20, §2º , I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.000611/2024-08). AURORA FELICE CASTRO ISSA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS PORTARIA Nº 1 DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria/GM/MS nº 479, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2023, resolve: Art. 1º - Designar como Agente de Contratação/Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, na forma do caput e § 5º do Art. 8º, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 3º e 4º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 os servidores na forma abaixo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A): AROLDO MOREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE 0475181; ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA, Matrícula SIAPE 3010509, DANIEL PASSOS SOARES, Matrícula SIAPE 0514646. EQUIPE DE APOIO: PEDRO RICARDO DA COSTA, Matrícula SIAPE 0514975; JOÃO BATISTA SILVA DE SÁ, Matrícula SIAPE 651837. Art. 2º Esta Portaria terá validade de 12 (doze) meses. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 240, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNASA, no exercício da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, designada pela Portaria nº 992, de 3 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 148, de 4 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25100.000869/2024-32, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JACILENE FRANCISCA DE SOUSA, matrícula Siape nº 6484006, Administrador, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, com fundamento no Inciso II do § 2º do art. 20 c/c o Inciso I, § 3º do art. 26, ambos da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 152, de 06 de março de 2024, publicada no DOU nº 47, Seção 2, página 60, de 08 de março de 2024, onde se lê: "com fundamento nos incisos I a IV, do artigo 20, § 2º, inciso I, combinado com o § 8º, do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 109/2019." leia-se: "com fundamento nos incisos I a IV, do artigo 20, § 2º, inciso I, combinado com o § 8º, do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1501, de 13 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 241, Seção 2, página 134, de 20 de dezembro de 2023, onde se lê: "Matrícula SIAPE nº 6466092," leia-se: "Matrícula SIAPE nº 0483957," FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 243, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, EVERTON LAZARINO CAMARGO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0272, do Serviço de Administração do Departamento de Gestão Institucional, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 143 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO MARCHIORI BUSS matrícula Siape 462155 ocupante do cargo de Professor Adjunto, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.000370/2024-26). Nº 144 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora REGINA CELIE SIMOES M A R Q U ES matrícula Siape 225031, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do §2º, inciso II deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25067.000006/2024-19). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 387, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam dos processos nº 13623.105677/2022-71 e 13623.200894/2024-36, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ELIANE GOMES MOURÃO, matrícula nº 251937, auxiliar operacional de serviços diversos, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na 147ª Zona Eleitoral de Pernambuco, em Jaboatão dos Guararapes, pelo período de três anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 487, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201312/2024-63, resolve: Designar MARCO AURÉLIO AIRES BARRETO FERREIRA, matrícula nº 1179689, para exercer a função de Coordenador de Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Riscos, Controle e Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 492, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202314/2024-40, resolve: Designar CLARISSA NETTO VILELA ABRITTA, matrícula nº 1106135 e FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DANTAS, matrícula nº 1606452, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Soluções Digitais, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.043, publicada no DOU de 29/08/2023, seção 2, página 77. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 493, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.204931/2024-53, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 5 de março de 2024, LARISSA VASCONCELOS NAVES, matrícula nº 1896162, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 494, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200805/2024-41, resolve: Dispensar JULIANA VASCONCELOS RODRIGUES DOS SANTOS AIRES, matrícula nº 1706618, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA