DOEAM 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 22 Ilmar Adriano Silva Gomes (22548); Sd PM Valdemir Correa da Silva (25080); Sd PM Carlos Santos Pereira da Silva (24879); Período: 02 à 03/03/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião do Aniversário de Autazes. Memo nº 215/2024-2º BPCHQ/PMAM. Manaus-AM, 22 de março de 2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#171801#22#175329/> Protocolo 171801 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#172025#22#175562> PORTARIA Nº 117/GAB/CBMAM/FUNESBOM/2024 O COMANDANTE GERAL DO CBMAM E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei nº 4.280 de 28 de dezembro de 2015, que institui, no Estado do Amazonas, o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas-FUNESBOM, regulamentado pelo Decreto nº38.357 de 17 de novembro de 2017; CONSIDERANDO a necessidade de publicação das contas anuais dos Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Estadual, nos termos do art. 2º, inciso XXV, da Resolução nº 04, de 16 de março de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; RESOLVE: PUBLICAR as demonstrações contábeis referentes ao Exercício de 2023 do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - FUNESBOM, anexas a esta Portaria: 12- Balanço Orçamentário; 13- Balanço Financeiro; 14- Balanço Patrimonial; e, 15- Demonstração das Variações Patrimoniais. CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, em Manaus, 25 de março de 2024. ULLA HAVANNE DE PAIVA VIEIRA Contadora CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES Diretor de Administração do FUNESBOM CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#172025#22#175562/>

– GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 022702-FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 12 - Dezembro de 2023 EXERCÍCIO 2023 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS Receitas Realizadas (c) Previsão Atualizada (b) Previsão Inicial (a) Saldo (d=c-b) Receitas Orçamentárias RECEITAS CORRENTES (I) 2.000.000,00 4.855.683,41 3.320.296,82 (1.535.386,59) Receita Patrimonial 1.920.000,00 1.920.000,00 384.613,41 (1.535.386,59) Receita de Serviços 80.000,00 2.935.683,41 2.935.683,41 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) (1.535.386,59) 3.320.296,82 4.855.683,41 2.000.000,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) (1.535.386,59) 3.320.296,82 2.000.000,00 4.855.683,41 550.124,46 0,00 0,00 DÉFICIT (VI) - 3.870.421,28 4.855.683,41 2.000.000,00 TOTAL (VII)=(V+VI) (1.535.386,59) 1.653.887,75 1.705.307,67 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) - 1.653.887,75 1.705.307,67 0,00 Superávit Financeiro - 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais -

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 022702-FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 12 - Dezembro de 2023 EXERCÍCIO 2023 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS Dot. Inicial (e) Dot. Atualizada (f) Desp. Empenhadas (g) Desp. Liquidadas (h) Desp. Pagas (i) Saldo Dot. (j=f-g) Despesas Orçamentárias 1.900.000,00 DESPESAS CORRENTES (VIII) 1.641.504,35 1.647.651,80 3.172.727,72 3.649.780,16 477.052,44 1.900.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.641.504,35 1.647.651,80 3.172.727,72 3.649.780,16 477.052,44 100.000,00 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 697.693,56 697.693,56 697.693,56 967.829,06 270.135,50 100.000,00 INVESTIMENTOS 697.693,56 697.693,56 697.693,56 967.829,06 270.135,50 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 2.000.000,00 4.617.609,22 3.870.421,28 2.345.345,36 2.339.197,91 747.187,94 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 2.000.000,00 4.617.609,22 3.870.421,28 2.345.345,36 2.339.197,91 747.187,94 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 1.943.381,86 TOTAL (XV)=(XIII+XIV) 2.345.345,36 2.339.197,91 3.870.421,28 2.690.569,80 2.000.000,00 6.560.991,08 0,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO