DOEAM 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 25

– Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 12 - Dezembro de 2023 022702-FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 00007 - FUNDOS Mês de Referência: Anexo 15 EXERCÍCIO 2023 Exercício Atual Exercício Anterior Títulos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 3.529.984,82 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 3.014.828,43 2.935.683,41 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 2.398.257,30 2.935.683,41 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 2.398.257,30 384.613,41 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 259.159,60 384.613,41 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 259.159,60 209.688,00 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 357.411,53 209.688,00 Ganhos com Incorporação de Ativos 357.411,53 3.658.128,38 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.466.545,13 2.365.929,25 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 1.029.590,63 560.644,00 Uso de Material de Consumo 616.340,30 1.805.285,25 Serviços 413.250,33 697.693,56 Transferências e Delegações Concedidas 416.359,00 697.693,56 Transferências Intragovernamentais 416.359,00 583.467,35 Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 0,00 583.467,35 Desincorporação de Ativos 0,00 11.038,22 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 20.595,50 11.038,22 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 20.595,50 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO -128.143,56 1.548.283,30

– Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 12 - Dezembro de 2023 022702-FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 00007 - FUNDOS Mês de Referência: Anexo 15 EXERCÍCIO 2023 Exercício Atual Exercício Anterior Títulos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 3.529.984,82 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 3.014.828,43 2.935.683,41 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 2.398.257,30 2.935.683,41 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 2.398.257,30 384.613,41 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 259.159,60 384.613,41 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 259.159,60 209.688,00 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 357.411,53 209.688,00 Ganhos com Incorporação de Ativos 357.411,53 3.658.128,38 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.466.545,13 2.365.929,25 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 1.029.590,63 560.644,00 Uso de Material de Consumo 616.340,30 1.805.285,25 Serviços 413.250,33 697.693,56 Transferências e Delegações Concedidas 416.359,00 697.693,56 Transferências Intragovernamentais 416.359,00 583.467,35 Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 0,00 583.467,35 Desincorporação de Ativos 0,00 11.038,22 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 20.595,50 11.038,22 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 20.595,50 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO -128.143,56 1.548.283,30 Protocolo 172025 <#E.G.B#172025#25#175562/><#E.G.B#172031#25#175568> EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 3° Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 001/2020-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM a Empresa CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A. CNPJ n.º 42.548.035/0001-00; Objeto: Reajuste anual do valor do convênio n.º 001/2020; Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2027; Valor global: R$ 27.320.476,80. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.002611/2023 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 14 de março de 2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#172031#25#175568/> Protocolo 172031 Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás - SEMIG <#E.G.B#171996#25#175533> PORTARIA Nº 020/2024 - SEAF/SEMIG O Secretário de Estado da Secretaria de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas as atribuições legais, e Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando, as nomeações constantes no Decreto datado 04/03/2024, publicado no DOE 35.175 de mesma data e no Decreto datado 06/03/2024, publicado no DOE 35.177 de mesma data; Resolve: Atribuir, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa às servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. Gabinete do Secretario de Estadoda Secretaria de Energia, Mineração e Gás, em Manaus/AM, 12 de março de 2024. Nome Cargo/Simb. Nível A contar de DIATAI ANUTE DE LIMA CARIOCA ASSESSOR II, AD-2 14 01/03/2024 HANDERSON LUIZ PEDROSO CHIANCA ASSESSOR II, AD-2 14 01/03/2024 RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#171996#25#175533/> Protocolo 171996 <#E.G.B#171998#25#175535> PORTARIA Nº 026/2024 - GS/SEMIG ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, Resolve: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$945,14 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2024. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, em Manaus, 26 de Março de 2024. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#171998#25#175535/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO