DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024032800003 3 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 61-B, quinta-feira, 28 de março de 2024 Subtenente de Saúde BRENO DE SOUZA FIGUEREDO; Subtenente de Infantaria BRUNO DA SILVA BORGES DOS SANTOS; Subtenente de Comunicações CARLOS ALBERTO CONSTÂNCIO GOIVÃES; Subtenente de Infantaria CARLOS ANDRE VIEIRA COSTA; Subtenente de Cavalaria CARLOS DANÚBIO NUNES DOS SANTOS; Subtenente de Infantaria CARLOS ROBERTO MARINHO RODRIGUES DE SANT'ANNA; Subtenente de Infantaria CESAR PEREIRA PISSOLATI; Subtenente de Comunicações CLENIO PAULO MAGALHÃES; Subtenente de Comunicações CRISTIANO JOSÉ DE ARAUJO; Subtenente de Engenharia DIEGO BITENCOURT PENHA; Subtenente de Comunicações DIOGENES REIS DE SOUZA; Subtenente de Comunicações EMERSON DO NASCIMENTO FERREIRA; Subtenente de Engenharia EVERTON RIBEIRO SANTOS; Subtenente de Infantaria FABIANO DE MORAIS PINHEIRO; Subtenente Manutenção de Comunicações FÁBIO DE AGUIAR GRIJÓ; Subtenente de Cavalaria FABIO OLIVEIRA DE AZEVEDO; Subtenente de Aviação FERNANDO DE OLIVEIRA; Subtenente de Infantaria FERNANDO GIOLO MARTINS; Subtenente Manutenção de Comunicações FERNANDO LOPES ROMÃO; Subtenente de Infantaria FLORENCIO FERREIRA FIGUEIREDO; Subtenente de Intendência GERSON PEIXOTO DE OLIVEIRA; Subtenente de Comunicações GILVAN COELHO DE OLIVEIRA; Subtenente de Artilharia GIVALDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR; Subtenente de Material Bélico GUTEMBERG DINIZ SILVA; Subtenente de Artilharia HAMILTON SOARES LOPES; Subtenente de Material Bélico HERIVELTO BATISTA DE SANT'ANA; Subtenente de Infantaria JAIME GABRIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA; Subtenente de Material Bélico JAIR NUNES PEREIRA; Subtenente de Comunicações JALES PAULO SIMÕES; Subtenente de Engenharia JANES GALVÃO DA COSTA; Subtenente de Infantaria JARBAS CAMPOS GOMES; Subtenente de Infantaria JOAQUIM GOMES DE MELO FILHO; Subtenente de Infantaria JULIANDREY OLIVEIRA MOURA; Subtenente de Infantaria LEANDRO LOURENÇO FERREIRA; Subtenente Músico LEANDRO SANTOS DE FREITAS; Subtenente de Infantaria LENILSON LIMA DE MATTOS; Subtenente de Material Bélico MARCEL GERALDINI DE LANES; Subtenente de Infantaria MARCELO DA SILVA NUNES; Subtenente de Infantaria MARCELO DE SOUZA FERNANDES NUNES; Subtenente de Artilharia MARCELO NUNES PEREIRA; Subtenente de Comunicações MARCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA; Subtenente de Engenharia MÁRCIO JOSÉ DE ARAÚJO; Subtenente de Material Bélico MARCIO MARINHO DE AZEVEDO; Subtenente de Infantaria MÁRCIO ROMÃO DE ALMEIDA; Subtenente de Cavalaria MÁRIO PORTO NEVES; Subtenente de Artilharia MOACIR GARLET; Subtenente de Infantaria NILSON EVANGELISTA BUENO; Subtenente de Infantaria OLDAIR ROGERIO MIOTTO; Subtenente de Infantaria PAULO CANDIDO DOS REMEDIOS FILHO; Subtenente de Comunicações PAULO CÉSAR GRELLERT; Subtenente de Cavalaria PAULO CESAR UBAL DE RODRIGUES; Subtenente de Comunicações PAULO ROGERIO MASTELOTO; Subtenente de Cavalaria PAULO SERGIO FRANCISCO; Subtenente de Infantaria PAULO SÉRGIO MOREIRA LISBÔA; Subtenente de Infantaria PEDRO PAULO DO NASCIMENTO PHILADELPHO; Subtenente de Material Bélico PERIVALDO MACÁRIO MEDEIROS; Subtenente de Infantaria PIERRE DA SILVA SANTOS; Subtenente de Engenharia RICARDO ANTONIO SETÚBAL MATOS; Subtenente de Comunicações RICARDO DA LUZ; Subtenente de Material Bélico RICARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA; Subtenente de Intendência RICARDO PINTO DOS SANTOS; Subtenente de Infantaria ROBERTO BEZERRA COSTA; Subtenente de Infantaria RODRIGO DUARTE BRAGHINI; Subtenente de Comunicações RODRIGUES DO NASCIMENTO RAMOS; Subtenente de Infantaria ROGÉRIO DE OLIVEIRA DA SILVA; Subtenente Manutenção de Comunicações ROSEMBERG DOS SANTOS ROMLING; Subtenente de Cavalaria SANDRO DA SILVA ALVIENES; Subtenente de Material Bélico SANDRO FREIRE DO NASCIMENTO; Subtenente de Infantaria SEVERINO ANANIAS DE ARAÚJO FILHO; Subtenente de Comunicações VALDECIR ROQUE; Subtenente de Cavalaria VANDERLEI JOSÉ RIFFEL; Subtenente de Comunicações WAGNER FELIX DE BARROS; Subtenente de Comunicações WAGNER LUCIO DE ARAUJO; Subtenente de Artilharia WESLEY LEANDRO DE AGUIAR; Subtenente de Intendência WEULLER GIOVANI; e Segundo-Sargento do Quadro Especial FABIANO OLIVIO DA SILVA; e II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares do Exército: a) no Grau de Cavaleiro: Coronel R/1 ALEXANDRE BARBOZA ROCHA; Coronel R/1 ANTONIO CARLOS DE SOUZA CARVALHEIRO; Coronel R/1 ANTONIO MACÊDO FIGUEIREDO JÚNIOR; Coronel R/1 BEN-HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA; Coronel R/1 EDELMO FERNANDES DE OLIVEIRA; Coronel R/1 ÉVANO FERNANDO GOUVÊA SANTOS; Coronel R/1 FÁBIO LUÍS FIGUEIREDO FLORINDO MOREIRA; Coronel R/1 FLAVIO EUGENIO POLILLO; Coronel R/1 GILCIMAR DA CRUZ IZIDORIO; Coronel R/1 GUTEMBERG SOUZA DOS SANTOS; Coronel R/1 JOÃO AUGUSTO ALEXANDRIA DE BARROS; Coronel R/1 JORGE RAMOS DA SILVA; Coronel R/1 JOSÉ ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES; Coronel R/1 LAURÊNIO ANTÔNIO HOLANDA PEREIRA; Coronel R/1 LUCIANO FARIAS DOS SANTOS; Coronel R/1 LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS; Coronel R/1 MAGNO PAIVA DUARTE; Coronel R/1 MARCIO ROCHA LIMA; Coronel R/1 RENATO VAZ; Coronel R/1 ROBERTO GALHARDO GOMES; Coronel R/1 ROBERTO GUIMARÃES BORGES; Capitão R/1 CEZAR AUGUSTO PAGANOTTO; Capitão R/1 CRISTIANO FELTRIN DE LIMA; Capitão R/1 JEFER CHANDER PINHEIRO PRALON; Capitão R/1 JUAREZ DA COSTA MELO; Capitão R/1 LUCIANO LIMA LACERDA; Capitão R/1 NELSON LUIZ FRANCISCO MARQUES PONTES; Capitão R/1 SANDRO ALVIN NUNES FELÍCIO; Capitão R/1 SIDNEY DE SOUZA MENDES; 2º Tenente R/1 EDSON CILOS VARGAS; Subtenente R/1 JOZUE XAVIER DE BRITO NETO; Segundo-Sargento R/1 FRANCISCO DIASSIS CARNEIRO DE SOUSA; e Terceiro-Sargento R/1 CLÁUDIO GERALDO OLINTO DA SILVA. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: P R O M OV E R , no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras: I - ao Grau de Grande-Oficial: a) Marinha do Brasil: Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA; Vice-Almirante (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES; Vice-Almirante (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA; Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS; Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA; Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO; Vice-Almirante (FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE; e Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS; b) Força Aérea Brasileira: Major-Brigadeiro do Ar CESAR FARIA GUIMARÃES; Major-Brigadeiro Médico CLOER VESCIA ALVES; Major-Brigadeiro do Ar EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES; Major-Brigadeiro do Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO; e Major-Brigadeiro do Ar MAURO BELLINTANI; e c) Personalidades Brasileiras: MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça; e MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; e II - ao Grau de Comendador: a) Marinha do Brasil: Contra-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO; e Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS; e b) Força Aérea Brasileira: Brigadeiro do Ar REGINALDO PONTIROLLI; e Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: ADMITIR I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras: a) no Grau de Grande-Oficial: i) Marinha do Brasil: Vice-Almirante ALEXANDER REIS LEITE; Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JÚNIOR; e Vice-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS; ii) Força Aérea Brasileira: Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS; e iii) Personalidades Brasileiras: ADALNIO SENNA GANEM, Cônsul-Geral do Brasil em Nova York; CINARA WAGNER FREDO, Secretária-Geral Adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa; CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA, Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA, Embaixador do Brasil na República da Índia e no Reino do Butão; MARCELO MARTINS PIMENTEL, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa; MARISA FERREIRA DOS SANTOS, ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores; RICARDO MAIR ANAFE, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e SÉRGIO FRANÇA DANESE, Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas; e b) no Grau de Comendador: i) Marinha do Brasil: Contra-Almirante ALEXANDRE TAUMATURGO PAVONI; e Contra-Almirante FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE; e ii) Força Aérea Brasileira: Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES; Brigadeiro Intendente EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS; Brigadeiro do Ar JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO; Brigadeiro do Ar MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ; Brigadeiro Intendente MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS; e Brigadeiro do Ar RAUL CARLOS CAMARA BORGES; e c) no Grau de Oficial: i) Marinha do Brasil: Capitão de Mar e Guerra PAULO MAX VILLAS DA SILVA; e Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS ALBERTO MAGNINO; e ii) Força Aérea Brasileira: Coronel Aviador ANDERSON MÁGNUS CORREA DA SILVA; Coronel Aviador EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES; Coronel Aviador JOÃO GUSTAVO LAGE GERMANO; Coronel Aviador JORGE MARCELO MARTINS DA SILVA; Coronel Aviador LUIZ DOS SANTOS ALVES; e Coronel Aviador MARCELO REED SARDINHA; e d) no Grau de Cavaleiro: i) Marinha do Brasil: Suboficial (ES) ALESSANDRO STOQUE ARAUJO; Suboficial (FN-IF) EMERSON VELOSO DA SILVA; e Suboficial (RM1) OSDÁRIO JOSÉ DOS SANTOS; e ii) Força Aérea Brasileira: Tenente-Coronel Aviador PEDRO FABIANO FIGUEIRA PEÇANHA;