DOMCE 01/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3428
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:8B269F3F
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 006/2024 - EXONERA A SRA. MARIA JOSE BARROS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 006/2024
ATO DE EXONERAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA JOSE BARROS DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de AUX DE DIV DE INFORMÁTICA - DAS 4, junto a Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de março de 2024
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:8FEAF365
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 007/2024 - EXONERA A SRA. NAYANNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 007/2024
ATO DE EXONERAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. NAYANNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de março de 2024
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:C311DD95
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 008/2024 - EXONERA A SRA. RAQUEL DOS SANTOS AMORIM SIQUEIRA
PORTARIA Nº 008/2024
ATO DE EXONERAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. RAQUEL DOS SANTOS AMORIM SIQUEIRA do cargo de provimento em comissão de MONITOR TÉCNICO EM INFORMÁTICA - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de março de 2024
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:2FAF393D
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 013/2024 - DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
PORTARIA Nº 013/2024.
EMENTA: DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, O SR. FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: Art. 1º. Designar o membro abaixo relacionados para operacionalidade das DISPENSAS DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 7º da Lel 14.133/21, nomeando: AGENTE DE CONTRATAÇÕES: Sra. Leyla Holanda de Araújo, inscrito no CPF 015.056.XXX-37. Art. 2º. Designar para a função de equipe de apoio: Membro da equipe de Apoio: MARIA TATIANE MARQUES, inscrita no CPF 035.148.733-64. Membro da equipe de Apoio: FCO. FELIPE DA SILVA CAVALCANTE, inscrito no CPF 057.956.XXX-90. Membro da equipe de Apoio: FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO, inscrita no CPF 223.391.XXX-53 Art. 3º. O Agente de Contratação procederá seus trabalhos seguindo os critérios de acordo com a legislatura vigente, solicitando, sempre que necessário, o apoio técnico e operacional da sua equipe de apoio. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação nos veículos oficiais de publicação deste órgão, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mombaça, 01 de março de 2024
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Presidente – Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:A2258C65