DOMCE 01/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3428
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:84E549A1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a servidora RAIANA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF: sob nº 604..-96, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – Lagedo, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 18 de dezembro de 2018, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1.588/22. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:B10EC411
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a servidora GEOVANDA MOTA DE ARAÚJO, inscrita no CPF: sob nº 465..-15, para o cargo de PROFESSORA/EDUCAÇÃO BÁSICA – LINGUA PORTUGUESA – 6º ao 9º ANO, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 31 de janeiro de 2020, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1.619/23. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:6B4D521C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a servidora MARIA PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CPF: sob nº 047..-08, para o cargo de PROFESSORA/EDUCAÇÃO INFANTIL - 1º ao 5º ANO, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 31 de janeiro de 2020, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1.624/23. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:FD42C326
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o servidor SEBASTIÃO GONÇALVES MORENO, inscrito no CPF: sob nº 604..-51, para o cargo de GARI, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 06 de novembro de 2014, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1.581/22. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:B4DDEAC8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o servidor EDME YORK ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: sob nº 092..-30, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - DIST. SEDE, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 10 de agosto de 2018, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1.589/22. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE