DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELSE TIBAU DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23079.051649/2017-37. Inexigibilidade. Nº 75/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 15.775.835/0001-90 - CIMAI ENGENHARIA E QUIMICA AVANCADA BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.079,56. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23079.212422/2022-31. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.164,88. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23079.212676/2023-31. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, e no módulo 6, alínea d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.672.750,48. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156677 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23853.002903/2023-94. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em suprimir 2 (dois) postos de porteiro diurno 12x36, o que equivale a 32,50% do valor inicial atualizado do contrato nº 07/2023, a partir de 01/04/2024, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei 14.133/21.. Vigência: 01/04/2024 a 17/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.876.784,67. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR N° 9, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 23853.003366/2024-81 O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Ed i t a l . OBJETIVO O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro reserva de Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. I N S C R I Ç ÃO Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 03/04/2024 até às dez horas (10:00) de 16/04/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dez horas (10:00) de 16/04/2024 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas. Local: https://forms.gle/LAjGDVt26BVEoSJZ6 VAGAS E REMUNERAÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas: Área de conhecimento: Engenharia Mecânica. Requisito Básico: Graduação em Engenharia Mecânica. Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: Cadastro Reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. CARLA HELOISA AVELINO CABRAL Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL DIREÇÃO - ICEN/UFR N° 5, DE 27 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.003254/2024-20 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de MATEMÁTICA , sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: MATEMÁTICA. Requisito Básico: Graduação em Matemática (bacharel ou licenciatura), ou graduação em Física (bacharel ou licenciatura), ou graduação em Química(bacharel ou licenciatura) , ou graduação em Engenharia Mecânica, ou graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, ou graduação em Engenharia Agrícola, ou graduação em Engenharia Civil, ou graduação em Engenharia de Produção, ou graduação em Engenharia Química, ou graduação em Engenharia Física. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: cadastro de reserva. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em Rondonópolis MT. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: R$ 3.412,63/ Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37/ Doutorado: R$ 6.356,02. Das Inscrições: Período das inscrições: 04/04/2024 a 17/04/2024, 12h (meio dia) de Mato Grosso. Local das inscrições: Preencher o formulário on-line disponível em https://bit.ly/icen_substituto. Não haverá taxa de inscrição. MARCUS VINICIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Exatas e Naturais EDITAL DIREÇÃO - ICEN/UFR N° 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.003251/2024-96 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de Biologia Geral , sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Biologia Geral. Requisito Básico: Graduado em Ciências Biológicas (licenciatura ou bacharelado). Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: cadastro de reserva. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em Rondonópolis MT. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: R$ 3.412,63/ Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37/ Doutorado: R$ 6.356,02. Das Inscrições: Período das inscrições: 04/04/2024 a 17/04/2024, 12h (meio dia) de Mato Grosso. Local das inscrições: Preencher o formulário on-line disponível em https://bit.ly/icen_substituto. Não haverá taxa de inscrição. MARCUS VINICIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Exatas e Naturais UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23080.009794/2020-81. Dispensa. Nº 196/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 28/2020, firmado em 19 de maio de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.894,32. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento nº 6/2024, Contrato: 16/2023, Processo: 23080.071012/2022- 95, publicado no DOU, Seção 3, de 25/03/2024, página 55, onde se lê: Vigência: 21/03/2023 a 31/12/2025, leia-se: Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação do Extrato do CONTRATO Nº 00224/2022, Processo 23080.072636/2022-20, publicada no DOU, Seção 3, de 29/12/2023, página 169. Equivocadamente publicou-se retificação de data de vigência do contrato; assim aonde se lê: Vigência: 27/04/2023 a 20/08/2024, leia-se: Vigência: 27/04/2023 a 31/07/2024, conforme a publicação primeira do contrato no DOU, Seção 3, de 04/05/2023, página 69. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 14 de março de 2024. Objeto: Projeto DIAGNÓSTICO VIROLÓGICO. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 29 de maio de 2024 até 1º de abril de 2025. Fundamento Legal 8.666/93.