DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100062 62 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 20 Produção artística ou cultural, exposta ou apresentada, classificada no sistema Qualis da CAPES como C, na área do concurso (por produção). Pontuação máxima possível neste item: 7,5 pontos (5 produções). 1,50 . 21 Produção técnica relacionada à área do Concurso. Pontuação máxima possível neste item: 2,0 pontos (10 produções). 0,20 . 22 Patentes e licenças de produtos tecnológicos e registro de software concedidas, na área do concurso (por patente ou licença). 8,00 . 23 Patentes e licenças de produtos tecnológicos e registro de software depositadas, na área do concurso (máximo 08 patentes e licenças). 1,00 . 24 Prêmios e Títulos honoríficos recebidos na área ou área afim do concurso (por prêmio ou título). Pontuação máxima possível neste item: 2,5 pontos (5 prêmios). 0,50 . 25 Cartilhas, manuais, apostilas, guias e materiais pedagógicos com ISBN resultante de ações de extensão, na área do concurso. 2,00 . PONTUAÇÃO TOTAL - GRUPO II A classificação do Sistema Qualis da CAPES será a vigente na data de publicação do edital de abertura do concurso público no Diário Oficial da União. GRUPO III - Atividades de Pesquisa, Ensino, Extensão e Profissionais (peso quatro) . Item Discriminação Pontuação Pontuação do candidato(a) . 1 Orientação de Tese, defendida e aprovada (por tese). 5,00 . 2 Co-orientação de Tese, defendida e aprovada (por tese). Pontuação máxima possível neste item: 1,50 pontos (3 co-orientações). 0,50 . 3 Orientação de Dissertação defendida e aprovada (por dissertação). 2,50 . 4 Co-orientação de Dissertação defendida e aprovada (por dissertação). Pontuação máxima possível neste item: 0,75 pontos (3 co-orientações). 0,25 . 5 Orientação de Monografia de Cursos de Especialização permanente defendida e aprovada (por monografia). Pontuação máxima possível neste item: 5 pontos (5 orientações). 1,00 . 6 Orientação de Projeto de Iniciação Científica ou de Extensão (vinculado a órgãos de fomento, ou programa institucional formalmente constituído) Pontuação máxima possível neste item: 2,5 pontos (10 orientações). 0,25 . 7 Orientação de Trabalhos de Conclusão de Cursos de Graduação e Estágios Supervisionados (por orientação). Pontuação máxima possível neste item: 2,5 pontos (10 orientações). 0,25 . 8 Atividade de Magistério Superior, a cada 15 horas em sala de aula (por semestre letivo, nos últimos 5 anos). Pontuação máxima possível neste item: 30 pontos. 0,20 . 9 Atividade de Magistério na Educação Básica Formal por semestre letivo (nos últimos 5 anos). Pontuação máxima possível neste item: 1 ponto. 0,10 . 10 Atividade profissional não-docente comprovada na área ou área afim objeto do concurso. Pontuação máxima possível neste item: 15 pontos (5 atividades). 3,00 . 11 Atividade administrativa ou participação em órgão colegiado associadas a docência (por atividade/órgão) Pontuação máxima possível neste item: 1 ponto (5 atividades). 0,20 . 12 Participação em banca de Concursos Públicos (por banca). Pontuação máxima possível neste item: 2 pontos (10 bancas). 0,20 . 13 Participação em banca de defesa de tese de doutorado (por banca). Pontuação máxima possível neste item: 3 pontos (10 bancas). 0,30 . 14 Participação em banca de defesa de dissertação de mestrado (por banca). Pontuação máxima possível neste item: 2 pontos (10 bancas). 0,20 . 15 Participação em banca de defesa de monografia de especialização (por banca). Pontuação máxima possível neste item: 1 ponto (10 bancas). 0,10 . 16 Coordenação de projeto aprovado e financiado em órgãos públicos de fomento como CNPq, FINEP, CAPES, FAPs, Ministérios do Governo, ou por empresas públicas ou privadas. Pontuação máxima possível neste item: 20 pontos. 2,00 . 17 Aprovação em concurso público para Docente de Ensino Superior na área ou área afim objeto do concurso (por aprovação). Pontuação máxima possível neste item: 2,5 pontos (5 aprovações). 0,50 . 18 Participação em comissão organizadora de evento científico, tecnológico, artístico ou cultural na área ou área afim do concurso. Pontuação máxima possível neste item: 1 ponto (5 eventos). 0,20 . 19 Revisor de periódico científico classificado no sistema Qualis da CAPES na área ou área afim do concurso (por periódico). Pontuação máxima possível neste item: 1 ponto (10 revisões). 0,10 . PONTUAÇÃO TOTAL - GRUPO III Assinatura do(a) candidato(a): MARTHA BOHRER ADAIME PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 010/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a SCREW - INDÚSTRIA METALMEC Â N I C A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.397.908/0001-80, representada neste ato por seu Diretor Executivo, Robson Cardoso Zofoli e por seu Diretor Administrativo e Financeiro, Dani Olinto Nunes; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ 18.720.938/0001-41, representada por seu Presidente, Jaime Arturo Ramírez. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Solução coloidal removedor de ferrugem", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 270.133,33. Assinatura: 21/03/2024. Vigência: 21/09/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.020542/2024-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23089.016819/2021-02. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.582.354/0001-08 - ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Retificação do número do contrato de serviços comuns de transporte e armazenamento externo do acervo de periódicos da biblioteca do Campus São Paulo. Onde se lê: contrato administrativo nº 54/2024 que fazem entre si a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e a Armazena Armazens Gerais LTDA. Leia-se: contrato administrativo nº 52/2024 que fazem entre si a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e a Armazena Armazens Gerais LTDA. Retificam-se neste ato todas as cláusulas e condições do aludido contrato em que houver menção ao número 54/2024, agora retificado por este instrumento para o número 52/2024.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). CAMPUS SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - SANÇÃO UASG 153031 Número do Processo: 23089.031823/2022-73 Registro de preços destinados à eventual aquisição de materiais de laboratório. Pregão nº 18/2022. EMPRESA: FACILIT COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 22.307.849/0001-45. Por motivos de endereço desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA da aplicação de sanções administrativas: Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por 6 meses, conforme subitem 9.3.d. da infração cometida pelo descumprimento contratual das condições previstas em Edital e seus Anexo. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, apresentar RECURSO contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails [email protected] e [email protected]. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail. LUCIANA DE CARVALHO CUNHA Administradora UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 13/2024. Processo 23479.013281/2023-44. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Eduardo Ribeiro Marinho, CPF n° XXX.XXX.362.-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Ciências Exatas. Prazo: de 11 de março de 2024 a 31 de maio de 2025. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Contratante: Francisco Ribeiro da Costa, Reitor; Contratado: Eduardo Ribeiro Marinho. EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 14/2024. Processo 23479.012755/2023-31. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Priscila Dias Pinto, CPF n° XXX.XXX.822-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Ciências Humanas - ICH. Prazo: de 11 de março de 2024 a 11 de março de 2025. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Contratante: Francisco Ribeiro da Costa, Reitor; Contratado: Priscila Dias Pinto. EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 15/2024. Processo 23479.013018/2023-55. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Tatiane da Luz Silva Vasconcelos, CPF n° XXX.XXX.613-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional. Prazo: de 14 de março de 2024 a 18 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 18 de março de 2024. Contratante: Francisco Ribeiro da Costa, Reitor; Contratado: Tatiane da Luz Silva Vasconcelos. EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 16/2024. Processo 23479.001013/2023-80. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Grace Gomes Guimarães, CPF n° XXX.XXX.251-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Prazo: de 14 de março de 2024 a 24 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 14 de março de 2024. Contratante: Francisco Ribeiro da Costa, Reitor; Contratado: Grace Gomes Guimarães. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: