DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100088 88 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . LEONARDO RIGOLDI BONJARDIM XXX.341.268-XX 88881.844864/2023-01 PROEX 1172/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . TANIELE CRISTINA RUI XXX.790.608-XX 88881.844866/2023-01 PROEX 1338/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . GIANNA MASTROIANNI KIRSZTAJN XXX.039.304-XX 88881.844882/2023-01 PROEX 1201/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . ANA CRISTINA GALES XXX.918.378-XX 88881.844886/2023-01 PROEX 1678/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . JULIANA DE LIMA LOPES XXX.134.438-XX 88881.844890/2023-01 PROEX 1304/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . ANDRE TOSI FURTADO XXX.723.807-XX 88881.844876/2023-01 PROEX 1134/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . MARIA CLAUDIA ALVES GUIMARAES XXX.159.708-XX 88881.844878/2023-01 PROEX 1654/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . RUBENS CHOJNIAK XXX.387.888-XX 88881.844898/2023-01 PROEX 1550/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . PRISCILA REZENDE DA COSTA XXX.370.966-XX 88881.844900/2023-01 PROEX 1355/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . JOAO CARLOS FERRARI CORREA XXX.053.118-XX 88881.844902/2023-01 PROEX 1147/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . ALFREDO GRAGNANI FILHO XXX.390.078-XX 88881.844892/2023-01 PROEX 1167/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA XXX.934.988-XX 88881.844896/2023-01 PROEX 1165/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . SILVYA STUCHI MARIA ENGLER XXX.571.778-XX 88881.844812/2023-01 PROEX 1160/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . GIUSEPPE ALEXANDRE ROMITO XXX.858.728-XX 88881.844810/2023-01 PROEX 1144/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . MARCILIO NICHI XXX.646.898-XX 88881.844808/2023-01 PROEX 1132/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . DIOGO MEYER XXX.059.088-XX 88881.844800/2023-01 PROEX 1202/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . PEDRO DA SILVA PEIXOTO XXX.084.848-XX 88881.844796/2023-01 PROEX 1192/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . KLAUS HARTMANN HARTFELDER XXX.767.388-XX 88881.844834/2023-01 PROEX 1140/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . ULYSSES RIBEIRO JUNIOR XXX.483.499-XX 88881.844832/2023-01 PROEX 1142/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . MONICA ISABEL LUCAS XXX.629.938-XX 88881.844830/2023-01 PROEX 1143/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . XIMENA SUAREZ VILLAGRAN XXX.858.828-XX 88881.844826/2023-01 PROEX 1309/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . ALFREDO GAY NETO XXX.145.338-XX 88881.844824/2023-01 PROEX 1181/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . MARIO LUIZ RIBEIRO MONTEIRO XXX.314.838-XX 88881.844822/2023-01 PROEX 1158/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . ANTONIO MIRANDA DA CRUZ FILHO XXX.874.558-XX 88881.844842/2023-01 PROEX 1190/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . DANIEL JUNQUEIRA DORTA XXX.363.846-XX 88881.844840/2023-01 PROEX 1177/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . CLARISSA MENDONCA CORRADI WEBSTER XXX.953.808-XX 88881.844838/2023-01 PROEX 1171/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . JOSE FREIRE DA SILVA NETO XXX.968.128-XX 88881.844836/2023-01 PROEX 1141/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . MARIA CAROLINA QUECINE VERDI XXX.884.218-XX 88881.844852/2023-01 PROEX 1124/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . FERNANDO LUIS CONSOLI XXX.100.798-XX 88881.844850/2023-01 PROEX 1179/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . CRISTINE HOMSI JORGE XXX.559.928-XX 88881.844848/2023-01 PROEX 1145/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 . JANAINA DE MOURA ENGRACIA GIRALDI XXX.200.758-XX 88881.844844/2023-01 PROEX 1157/2023 DE: 01/04/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA 58.251.711/0001-19 23038.001851/2024-23 Silvia Ângela Teixeira Penteado - Reitora. . ATITUS EDUCAÇÃO S.A 04.858.393/0001-20 23038.001845/2024-76 Eduardo Capellari - Presidente. . PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A 03.239.470/0098-23 23038.001834/2024-96 Maria Angélica Motta da Silva Esser - Reitora. . UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO 43.374.768/0004-80 23038.001848/2024-18 Eduardo Storopoli - Reitor. . IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA 04.102.843/0001-50 23038.001927/2024-11 José Lima de Carvalho Rocha - Reitor. . UNIVERSIDADE DE FORTALEZA 07.373.434/0001-86 23038.001950/2024-13 Randal Martins Pompeu - Reitor. . FACULDADE PEQUENO PRÍNCIPE - FPP 76.591.569/0001-30 23038.001947/2024-91 Patrícia Maria Forte Rauli - Diretora Geral. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 92.969.856/0001-98 23038.002131/2024-85 CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES - REITOR . Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná 10.652.179/0001-15 23038.002155/2024-34 Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor . Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP 48.031.918/0001-24 23038.002079/2024-67 Pasqual Barretti - Reitor . UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 25.648.387/0001-18 23038.002110/2024-60 VALDER STEFFEN JUNIOR - Reitor . UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ 06.517.387/0001-34 23038.002127/2024-17 Gildásio Guedes Fernandes - Reitor . ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO 09.688.074/0001-37 23038.002042/2024-39 MARIO EDUARDO MOURA SASSONE - REITOR . INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE 60.747.318/0001-62 23038.002027/2024-91 MARIA DAS GRAÇAS BIGAL BARBOZA DA SILVA - SUPERINTENDENTE . Universidade Federal do Rio Grande - FURG 94.877.586/0001-10 23038.002008/2024-64 DANILO GIROLDO - REITOR . UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA 18.657.063/0001-80 23038.002028/2024-35 FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - REITOR . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO 11.022.597/0001-91 23038.002031/2024-59 MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - REITORA . Universidade Federal do Maranhão 06.279.103/0001-19 23038.001988/2024-88 Fernando Carvalho Silva - Reitor . UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DOTOCANTINS - UFNT 38.178.825/0001-73 23038.001974/2024-64 AIRTON SIEBEN - REITOR . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 04.280.196/0001-76 23038.001984/2024-08 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - REITOR EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo 10.838.653/0001-06 23038.001850/2024-89 JADIR JOSÉ PELA - REITOR . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA 14.045.546/0001-73 23038.001862/2024-11 AMALI DE ANGELIS MUSSI - REITORA . Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul 86.891.363/0001-80 23038.001840/2024-43 Laércio Alves de Carvalho - Reitor . Universidade Estadual do Oeste do Paraná 78.680.337/0001-84 23038.001844/2024-21 Alexandre Almeida Webber - Reitor . UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO 32.479.123/0001-43 23038.001907/2024-40 PAULO SERGIO DE PAULO VARGAS - REITOR