DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100090 90 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 150, DE 28 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 20, seção 3, página 54, de 29 de janeiro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Uruguaiana Enfermagem Professor Substituto/40h 23100.022800/2023-53 1º Debora Eduarda Duarte Amaral Pantoni 16,02 . 2º Matheus Silvelo Franco 9,88 . 3º Tanise da Camara Jacques 9,54 . 4º Marilene Matos Rubim 8,71 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional: 1/2023. Nº Processo: 23112.006150/2021-06. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e substituição dos anexos. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23113.015715/2020-33. Pregão. Nº 50/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses e majorar o valor em virtude de reajuste. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.094,25. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23113.015715/2020-33. Pregão. Nº 50/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.366,23. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.005082/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Convênio Nº 948826/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorroga-se o prazo da vigência do Convênio nº 30/2023, para execução administrativa e financeira do Projeto "Implantação do Roteiro de Afetos: Audio Tour patrimonial em Natividade/TO", contemplando-s. Valor Total: R$ 175.498,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/08/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000016/2024 ao Convênio Nº 946023/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do projeto 6458 (09/10/2023 até 31/03/2024) do Curso SAEE na Deficiência Visual e Surdocegueira. O novo período de vigência do projeto se refere a 09/10/. Valor Total: R$ 116.393,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2024 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2024 ao Convênio Nº 946024/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do projeto 6459 (09/10/2023 até 31/03/2024) do Curso de Aperfeiçoamento em Serviço de Atendimento Educacional Especializado (SAEE): Educação Infantil. O. Valor Total: R$ 107.033,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2024 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23101.001698/2021-81. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, cujo objeto é a prestação continuada de serviço de motoristas, tratoristas, motociclistas por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.443.652,76. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920916/2023-09. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 45.989.050/0001-81 - WESTROCK CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA . Objeto: A contratação de serviços técnico especializados de "identificação, caracterização, análise científica e soluções estratégicas sobre shives, pitch e stichies: uma consultoria para a empresa westrock" que serão prestados nas condições estabelecidas em comum acordo entre as partes. Sob a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2024. PARTES: UFV/ FACULDA D E ÚNICA LTDA. OBJETO: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela UNIVERSIDADE, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pelas FACULDADE ÚNICA LTDA estabelecidas nos Estados de Minas Gerais. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.902730/2024-41. VALOR: Para cada registro fica estipulado o valor de R$ 114,00 (Cento e quatorze Reais), conforme previsto na Resolução 06/2012 do CONSU. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FACULDADE ÚNICA LTDA, o Prof. D.Sc. William José Ferreira, Diretor de Ensino. FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.922186/2023-72; Pregão SRP 148/2023: Registro de Preços para de aquisições de materiais de expediente, papelaria e limpeza. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 26/03/2024. Ata: 231/2023; Beneficiário: USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 15.258.381/0001-80; Item(ns): 2,72; Valor: R$ 43.290,00. Ata: 232/2023; Beneficiário: D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS; CNPJ: 18.587.458/0001-54; Item(ns): 90,95; Valor: R$ 38.000,00. Ata: 233/2023; Beneficiário: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA; CNPJ: 21.189.579/0001-52; Item(ns): 21,29,31,56; Valor: R$ 4.043,50; Ata: 234/2023; Beneficiário: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA; CNPJ: 22.077.561/0001-21; Item(ns): 61; Valor: R$ 11.600,00. Ata: 235/2023; Beneficiário: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA; CNPJ: 24.827.291/0001-54; Item(ns): 20,21,22,46,47,50; Valor: R$ 20.258,00. Ata: 236/2023; Beneficiário: STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 25.070.251/0001-73; Item(ns): 27; Valor: R$ 958,00. Ata: 237/2023; Beneficiário: E. NATALINO COMERCIO LTDA; CNPJ: 25.112.130/0001-47; Item(ns):3,9,33,66; Valor: R$ 41.228,00. Ata: 238/2023; Beneficiário: DISTRIBRAS ATACADISTA LTDA; CNPJ: 27.471.471/0001- 34; Item(ns): 8,15,86; Valor: R$ 9.403,00. Ata: 239/2023; Beneficiário: ARAUJO LICITAÇÕES LTDA; CNPJ: 28.485.774/0001-79; Item(ns): 63,64; Valor: R$ 16.280,00. Ata: 240/2023; Beneficiário: AM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 29.368.047/0001-94; Item(ns): 45,99,101; Valor: R$ 21.090,00. Ata: 241/2023; Beneficiário: HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 29.423.785/0001-97; Item(ns): 74; Valor: R$ 3.880,00. Ata: 242/2023; Beneficiário: D F S DE MELO LOPES; CNPJ: 30.223.908/0001-25; Item(ns): 11,91,92,93,94,107; Valor: R$ 51.000,00. Ata: 243/2023; Beneficiário: JTH COMERCIO LTDA; CNPJ: 30.680.100/0001-77; Item(ns): 79; Valor: R$ 107.200,00. Ata: 244/2023; Beneficiário: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; CNPJ: 31.486.195/0001-55; Item(ns): 106; Valor: R$ 1.400,00. Ata: 245/2023; Beneficiário: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; CNPJ: 40.223.106/0001-79; Item(ns): 98 Valor: R$ 5.485,00. Ata: 246/2023; Beneficiário: 40.459.510 DANIELE DO NASCIMENTO COSTA; CNPJ: 40.459.510/0001-46; Item(ns): 10,13,14; Valor: R$ 18.320,00. Ata: 247/2023; Beneficiário: EMPREENDIMENTOS MONTEIRO LTDA; CNPJ: 41.119.417/0001-55; Item(ns): 67; Valor: R$ 690,00. Ata: 248/2023; Beneficiário: 42.747.957 WAGNER RODRIGUES; CNPJ: 42.747.957/0001-46; Item(ns): 52,58,103; Valor: R$ 162.600,00. Ata: 249/2023; Beneficiário: DAIANE DOS SANTOS MARTINS - ME; CNPJ: 45.930.390/0001-37; Item(ns): 53; Valor: R$ 1.194,00. Ata: 250/2023; Beneficiário: LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 46.743.542/0001-55; Item(ns): 85; Valor: R$ 10.200,00. Ata: 251/2023; Beneficiário: BRUNO CARVALHO FLORES ***.850.696; CNPJ: 48.067.633/0001-43; Item(ns): 36,96; Valor: R$ 6.735,00. Ata: 252/2023; Beneficiário: 48.747.909 ALESSANDRA SILVA ALVES; CNPJ: 48.747.909/0001-34; Item(ns): 54,55; Valor: R$ 1.750,00. Ata: 253/2023; Beneficiário: PACA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 48.770.735/0001-20; Item(ns): 5,43; Valor: R$ 8.992,00. Ata: 254/2023; Beneficiário: GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETR Ô N I CO S LTDA; CNPJ: 49.329.140/0001-05; Item(ns): 87; Valor: R$ 5.850,00. Ata: 255/2023; Beneficiário: FRUTFICA COMERCIO LTDA; CNPJ: 50.353.688/0001-61; Item(ns): 109; Valor: R$ 148.000,00. Ata: 256/2023; Beneficiário: CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA; CNPJ: 50.429.699/0001-88; Item(ns): 12, 82,102; Valor: R$ 16.380,00. Ata: 257/2023; Beneficiário: 50.829.058 WAGNER EUSTAQUIO SIQUEIRA NETO; CNPJ: 50.829.058/0001-10; Item(ns): 39,71,76; Valor: R$ 18.439,00. Ata: 258/2023; Beneficiário: FA EMBALAGENS LTDA; CNPJ: 51.050.021/0001-52; Item(ns): 105,108; Valor: R$ 18.160,00. Ata: 259/2023; Beneficiário: LICITA VICOSA COMERCIO EM GERAL LTDA; CNPJ: 53.163.989/0001-10; Item(ns): 44,48,62; Valor: R$ 6.779,00. Ata: 260/2023; Beneficiário: COMERCIAL VENER LTDA - EPP; CNPJ: 65.353.401/0001-70; Item(ns): 4; Valor: R$ 1.332,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material