DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.286.147,41. Data de Assinatura: 22/03/2024. Fundamentação Legal: art. 55, III, regulamentado pelo art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como na Clausula Sétima do contrato. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e João Fernando Nery de Oliveira, Sócio Fundador/Diretor de Desenvolvimento de Negócios, e Carlos Alberto Gonçalves Affonso, Procurador, pela contratada. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de renovação da garantia de fabricante do licenciamento do software Foxit PdfCompressor com direito à suporte técnico do fabricante e a atualizações do software para a versão mais recente. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 28/03/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 31571/2023. Objeto: Fornecimento contínuo de divisórias, painéis, portas e componentes, inclusive ferragens e complementos, com serviços de instalação, desmontagem, montagem e transporte, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 25/03/2024) 50001-00001-2024NE000107 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo STJ n. 007712/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica STJ/CEF n. 6/2024. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça - STJ e Caixa Econômica Federal - CEF. OBJETO: Acesso ao Portal Judicial da Caixa. ASSINATURA: 21/03/2024. VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 22/03/2029. Signatários: Sergio Jose Americo Pedreira - Diretor-Geral/STJ, Celso Eloi de Souza Cavalhero - Superintendente Executivo de Governo/CEF. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024, ref. ao Processo STJ n. 020831/2023, publicado no D.O.U. do dia 26/03/2024, Seção 3, pág. 184, onde se lê: "ASSINATURA: 19/03/2024", leia-se: "ASSINATURA: 21/03/2024". AVISO DE CANCELAMENTO Processo STJ 011514/2023. Torna público o Termo de Cancelamento do Termo de Habilitação STJ n. 16/2023. HABILITADO: JOSEFA FRANCISCO GOMES ATAÍDES 30283949104. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na Praça do Servidor do STJ. FUNDAMENTO: Item 19.2 do Edital de Habilitação n. 01/2022. VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 28/02/2024. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA Secretária de Administração do STJ EXTRATOS DE ADESÃO Processo STJ n. 001950/2021. Termo de Adesão n. 18/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: VIVACITA SAÚDE MENTAL EIRELI CNPJ: 22.153.979/0001-70. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 20/03/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ- SER 59/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Ernesto Gil Buchillon. Processo STJ n. 001043/2021. Termo de Adesão n. 21/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: ENDOGASTRUS CLÍNICA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. CNPJ: 04.519.915/0001-69. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 25/03/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 68/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Lilianne Aquino Oliveira. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6013002/2023-00. Objeto: Aquisição de solução de registro eletrônico de ponto para os servidores do TST, incluindo suporte técnico e manutenção em garantia. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/03/2024) 80001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/101. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coquetel volante, para o dia do encerramento do evento institucional: "1° Encontro Regional dos Juízes da Rede Internacional de Haia - América do Sul e Caribe - 2024", que contará com a presença de representantes diversos países, em conformidade com a gestão estratégica adotada por este Tribunal. O coquetel será oferecido aos participantes do evento pelo TRF da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 25/03/2024) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 016/2019, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa Ra Telecom Ltda. OBJETO: Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, preditiva e corretiva para o sistema de telecomunicações deste E. Tribunal, com fornecimento de materiais (peças, componentes, dispositivos, aparelhos, equipamentos), conforme constante no processo nº TRF2-EOF-2019/00007. DA RESCISÃO: Fica rescindindo amigavelmente o Contrato nº 016/2019, a partir de 20/03/2024, inclusive, em observância ao artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, diante das informações que instruem os autos. ASSINATURA: Pelo TRF da 2ª Região: Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor Geral; Pela Contratada: Sr. Roberto Rizzuto - Representante legal. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Primasoft Informática Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da assinatura: 22/03/2024; Proc.nº: TRF2-EOF- 2022/00243; Contrato nº TRF2-CON-2023/00024. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000247, emitida em 25/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA. Objeto: Confecção de bótons comemorativos acompanhados de estojos de veludo. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 18.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00041. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0036365-21.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.007.12.2023 ao Contrato nº 04.007.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 03.935.660/0001-52; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 30 dias, a partir de 31/03/2024, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 25/03/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 233.075,68; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 057/2022; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Arnóbio Cunha Freitas Júnior, Procurador. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 79/2024 O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do 65.º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida (arquivados no ano de 2005), de acordo com a Resolução nº 714/2021 do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br). Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5.° andar, quadrante 2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso, se desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão ligar nos ramais 1161 e 1162. São Paulo-SP, 23 de março de 2024. CARLOS MUTA