DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040100072 72 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 257, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo NUP: (25017.000630/2024-10), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público IVAN LOPES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0515300, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a RAIMUNDO LIMA SOARES, matrícula SIAPE 0515546, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSMAC, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019. (Processo n.º 25011.000026/2024-35). Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. MARIO JOSE COSTA DA SILVA PORTARIA Nº 8, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º Alterar o fundamento legal da Portaria n.º 76, de 28 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2019, Seção 2, página 101, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, ao servidor FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0515238, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, tendo em vista o requerimento de alteração para a aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003. (Processo n.º 25011.000028/2024-24). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO JOSE COSTA DA SILVA PORTARIA Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º Alterar o fundamento legal da Portaria n.º 05, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2023, Seção 2, página 83, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 10º, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, ao servidor DANILO AZEVEDO JUNQUEIRA, matrícula SIAPE 0512286, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, tendo em vista o requerimento de alteração para a aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019. (Processo n.º 25011.000037/2024-15). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO JOSE COSTA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO N° 67, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria por Incapacidade, a EURIPEDES ELIAS RODRIGUES FERREIRA, matrícula no SIAPE Nº 1095777, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 10º §1º II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, §2º, Média aritmética (Processo nº 25005.000185/2024-19). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 86, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ADELMA FIRMINO DE MATOS, matriculas 666862, SIAPE-519410, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo n.º 25014.000290/2024- 49). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor ANTONIO AZEVÊDO, matrículas 628746, SIAPE nº 474156, ocupante do cargo de Laboratorista, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 2º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000327/2024-39). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 91, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor ANTÔNIO CAMILO DOS SANTOS, matrículas 648359, SIAPE nº 497859, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000289/2024-14). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 82, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor ANTÔNIO DIAS GONÇALVES, matrículas 666822, SIAPE nº 519369, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art.4, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 2º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000178/2024-16). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 87, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOÃO JORGE FEITOSA CAVALCANTE, matrículas 666905, SIAPE nº 519453, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000291/2024-93). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 89, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrículas 647022, SIAPE nº 496383, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000263/2024-76). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 90, DE 20 DE MARCO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOSÉ WILMAR LOBO DE SOUSA, matrículas 622336, SIAPE nº 446876, ocupante do cargo Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000317/2024-01). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 84, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MANOEL RIBAMAR BRITO NOGUEIRA, matrículas 648298, SIAPE nº 497785, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000344/2024-76). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO