DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339039, resolve: Nº 1.091 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LUCAS MATHEUS ALMEIDA DE ARAÚJO CORDULA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339119, resolve: Nº 1.092 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, NEURACLEIDE DE ARAÚJO BENTES NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337881, resolve: Nº 1.093 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ARCHIBALDO ANTUNES MOREIRA, matrícula nº 199816, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339622, resolve: Nº 1.094 - exonerar AMADO JOSÉ BUENO NETTO, matrícula nº 406974, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339633, resolve: Nº 1.095 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ADIRÇO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 375825, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339634, resolve: Nº 1.096 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DALMO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 342080, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 59, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 001757/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora TÂNIA MARIA DE SANTA RITTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento nos §§ 1º, inc. I, e 4º do art. 10 e nos §§ 1º, 2º, inc. II, e 7º do art. 26, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 71, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar, a pedido, FABRÍCIO RICARDO DO RÊGO ALVES E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade; e II - Nomear GILDEON DE SOUSA PAIXÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 77, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, o Juiz Federal LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 73, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FABRÍCIO RICARDO DO RÊGO ALVES E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 75, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar, a contar de 6 de março de 2024, FERNANDO CARNEIRO ROSA FORTES, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Jurisprudência Internacional; II - Designar, a contar de 6 de março de 2024, CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ROSÁRIO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Jurisprudência Internacional; e III - Designar DANIELLE PINHO GURGEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações, no período de 1 a 10 de abril de 2024. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar TÂNIA MARIA DE SANTA RITTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Comunicação Social. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 49, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JULIANA SILVA PEREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 54, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LÍVILA SUZANE RODRIGUES MOTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 98, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03224/2023, resolve: DESIGNAR JANAENE PIRES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Pagamento de Pessoal, nível CJ-1. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 100, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 03880/2024, resolve: DESIGNAR MICHELE ROBERTA PEDROSO DOS SANTOS MONTEIRO, Analista Judiciária, Apoio especializado - Engenharia Civil, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o servidor ABRAÃO OLIVEIRA DE SOUZA. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 101, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II d artigo 35 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02736/2024, resolve: DISPENSAR, a pedido, a partir de 26/03/2024, JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente IV do Gabinete da Ouvidoria, nível FC-4. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Claudeane Fernandes Belchior Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Marlice Pereira de Araújo Mioto, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.