DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040100093 93 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 161, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6010281/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/4/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico ocupado pela servidora VIVIANE ALMEIDA PINHEIRO CHAVES, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 169, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear o servidor ANDRE AMARAL DE OLIVEIRA, código 40721, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, Nível CJ-3. 2 - Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE PONTE ARAUJO, código 48864, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, de que trata a Resolução Administrativa nº 2.320/2022. 3 - Nomear a servidora ANA RAQUEL COSTA SILVA, código 44121, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, de que trata a Resolução Administrativa nº 2.320/2022. Min. LELIO BENTES CORRÊA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6005436/2024-00, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL ALMEIDA DE PAULA, código 31642, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Art. 2º Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ RIBEIRO VITORINO, código 33360, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Art. 3º Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ RIBEIRO VITORINO, código 33360, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nível FC-5. Art. 4º Designar o servidor ANDRÉ LUIZ RIBEIRO VITORINO, código 33360, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, devido à dispensa do servidor Rafael de Almeida de Paula. Art. 5º Designar o servidor RAFAEL ALMEIDA DE PAULA, código 31642, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, devido à dispensa do servidor André Luiz Ribeiro Vitorino. Art. 6º Designar o servidor LÍVIO MAURO BASTOS DA COSTA, código 5535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Auditoria do CSJT, Nível FC- 5, devido à dispensa do servidor André Luiz Ribeiro Vitorino. Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO ATO CSJT.SG Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6009121/2022-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor WALCENIO ARAUJO DA SILVA, código 21136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo Processual e de Apoio às Sessões (Nuproc), Nível FC-6, da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT, ficando a servidora Tais Nunes de Albuquerque, código 65560, dispensada do referido encargo. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO ATO CSJT.SG Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6009121/2022-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor WALCENIO ARAUJO DA SILVA, código 21136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo Processual e de Apoio às Sessões (Nuproc), Nível FC-6, da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT, ficando a servidora Tais Nunes de Albuquerque, código 65560, dispensada do referido encargo. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 168, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1176 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/03/2024, resolve: Designar o servidor GUSTAVO ADOLFO MAIA JUNIOR, código 42735, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1195 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/03/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor JOAO PEDRO TONIETTI DE ALMEIDA OLIVEIRA, código 69514, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar o servidor FERNANDO BARROS, código 69210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 3 - Designar a servidora MARLY RIBEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS, código 4206, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 198, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1216 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/03/2024, resolve: 1 - Designar o servidor IGOR SOUZA SANTOS, código 39328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor ROMULO DA SILVA RODRIGUES, código 48855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 196, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1209 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/03/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora NATHALIA LAGO ZANGANELLI, código 60288, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Serviços Administrativos. 2 - Designar o servidor PAULO OBERTO FERREIRA DE SOUZA, código 18767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Serviços Administrativos. 3 - Designar o servidor ROSEMAR MOREIRA RIBEIRO, código 23829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Serviços Administrativos, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Divisão. 4 - Designar a servidora RUTH BARBOSA DA CRUZ, código 31731, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Serviços Administrativos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Divisão. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 205, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1208 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/03/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor FERNANDO BARROS, código 69210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. 2 - Designar a servidora NATHALIA LAGO ZANGANELLI, código 60288, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 206, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1192 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/03/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor RODRIGO NASSER VILELA, código 68508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar o servidor JOAO PEDRO TONIETTI DE ALMEIDA OLIVEIRA, código 69514, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 201, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1217 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/03/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA RAQUEL COSTA SILVA, código 44121, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. 2 - Designar o servidor JORDAN ARAUJO DE ALENCAR, código 63566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO