DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°10560/2024/UAPM-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.298/2016-GERCO LOCACOES & EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-ALVINÓPOLIS e RIO PIRACICABA/MG 830.096/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-GRANITO (uso: BRITA para construção civil).-DIVINÓPOLIS/MG 830.734/2005-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-CORONEL MURTA/MG 831.777/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-CURRAL DE DENTRO/MG 830.711/2003-MARCELO DE SOUZA MOREIRA-GRANITO - (Uso: Revestimento)- CARLOS CHAGAS/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.645/2018-BRASIL MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6357/2019 831.406/2018-JARBAS MACHADO BATISTA-ALVARÁ N°6353/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°9024/2024/DIFIL-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-AGALMATOLITO. 831.027/1980-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OURO. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-DOLOMITO. 831.027/1980-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- PRATA e PIRITA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.015/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°9025/2024/DIFIL-MG/ANM 831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°9034/2024/DIFIL-MG/ANM 831.016/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°9031/2024/DIFIL-MG/ANM 830.940/1999-CRE INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-OF. N°10518/2024/UAGV- MG/ANM e 10520/2024/UAGV-MG/ANM 830.011/2007-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°9324/2024/UAGV-MG/ANM Despacho publicado(356) 830.940/1999-CRE INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-Ofício nº 10519/2024/UAGV-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.108/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N ° 1 0 5 5 7 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M 833.235/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-OF. N°10540/2024/CAREAS-MG/ANM 833.591/2023-MOISES DOMINGOS-OF. N°10508/2024/CAREAS-MG/ANM 833.091/2023-C & C MINERACAO LTDA-OF. N°10568/2024/CAREAS-MG/ANM 833.359/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS-OF. N°10575/2024/CAREAS-MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.165/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA 832.196/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA 832.198/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA 831.695/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA 833.341/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.978/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA 832.192/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA 832.199/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA 831.696/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA 832.202/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 139/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3198/2024-830.425/2024-RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU- 3197/2024-830.231/2024-ALDEMIR PETRUCELI- 3196/2024-833.592/2023-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 3195/2024-833.101/2023-NICOLI & PRATA - ATIVOS MINERAIS LTDA- 3194/2024-832.933/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 3193/2024-832.752/2023-HIDROESTE COMERCIO VAREJISTA DE IRRIGACAO E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA- 3192/2024-832.748/2023-CARLITO FARIA- 3191/2024-832.708/2023-HIDROESTE COMERCIO VAREJISTA DE IRRIGACAO E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3247/2024-830.228/2024-FIDES IRON LTDA- 3202/2024-832.859/2023-MINERACAO APOLLO LTDA- 3250/2024-830.625/2024-ALDO GERALDO LIBERATO- 3199/2024-831.241/2022-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- 3201/2024-830.992/2023-MOISES DOMINGOS- 3200/2024-830.676/2023-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 3249/2024-830.230/2024-FIDES IRON LTDA- 3248/2024-830.229/2024-FIDES IRON LTDA- 3246/2024-830.227/2024-FIDES IRON LTDA- 3245/2024-830.099/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3244/2024-830.098/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3242/2024-830.096/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3243/2024-830.097/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3241/2024-830.092/2024-PLEIADES MINERACAO LTDA- 3240/2024-830.087/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3239/2024-830.085/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3238/2024-830.084/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3237/2024-830.083/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3236/2024-830.082/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3235/2024-833.599/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3234/2024-833.596/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA- 3233/2024-833.590/2023-BELCS MINERACAO S.A- 3232/2024-833.589/2023-BELCS MINERACAO S.A- 3231/2024-833.588/2023-BELCS MINERACAO S.A- 3230/2024-833.584/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA- 3229/2024-833.583/2023-ARTUR BRAGHETTO BARILLARI- 3228/2024-833.581/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- 3227/2024-833.580/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3226/2024-833.409/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3225/2024-833.381/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3224/2024-833.198/2023-MINERACAO BELO VALE LTDA- 3223/2024-833.197/2023-MINERACAO BELO VALE LTDA- 3222/2024-833.194/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3221/2024-833.193/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3220/2024-833.192/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3219/2024-833.191/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3218/2024-833.190/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3217/2024-833.189/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3216/2024-833.188/2023-GERALDO ADILSON PEREIRA- 3215/2024-833.181/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3214/2024-833.180/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3213/2024-833.178/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3212/2024-833.169/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3211/2024-833.167/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3210/2024-833.165/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 3208/2024-833.121/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3209/2024-833.152/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3207/2024-833.116/2023-ANTONIO CARLOS CARNEIRO- 3206/2024-833.115/2023-ANTONIO CARLOS CARNEIRO- 3205/2024-833.108/2023-ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VAZ- 3204/2024-833.105/2023-ALEXANDRE AUGUSTO VIANNA COSTA- 3203/2024-833.104/2023-MINERACAO ITAUCU LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 140/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3263/2024-833.103/2023-VALADARES E AFONSO LTDA ME- 3262/2024-833.023/2023-IMPLEMINAS AGRICOLA LTDA- 3261/2024-833.014/2023-SERGIO ESTEVES ALBINO- 3259/2024-832.781/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA- 3260/2024-833.004/2023-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- 3258/2024-832.769/2023-RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS- 3257/2024-832.758/2023-FERROBRAX MINERACAO LTDA- 3256/2024-832.754/2023-TRES MINEIRAS PARTICIPACOES LTDA- 3255/2024-832.740/2023-ELCIO REZENDE DOS SANTOS- 3254/2024-832.732/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA- 3253/2024-832.730/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA- 3252/2024-832.651/2023-FLAVIO DE SOUZA SENA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3251/2024-830.414/2015-LRM COMERCIAL LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 141/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 140/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 836.788/1993 - Titular GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PAINS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 142/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.528/2014-JAIR FRANCISCO FERNANDES- Cessionário:SERRA NORTE MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 22.386.615/0001-30- Alvará n°8398/2014 830.658/2019-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- Cessionário:ALA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.277.558/0001-12- Alvará n°7327/2019 831.233/2017-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- Cessionário:ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 18.565.382/0001-66- Alvará n°3099/2022 831.805/2021-MICHELE SOUZA QUIRINO- Cessionário:JM PARTICIPAÇÕES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 45.936.698/0001-90- Alvará n°7494/2021 832.289/2021-MICHELE SOUZA QUIRINO- Cessionário:JM PARTICIPAÇÕES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 45.936.698/0001-90- Alvará n°1558/2022 830.065/2022-MICHELE SOUZA QUIRINO- Cessionário:JM PARTICIPAÇÕES MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 45.936.698/0001-90- Alvará n°3661/2022 832.800/2021-ECO QUARTZ TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- Cessionário:ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.- CPF ou CNPJ 30.265.100/0001-00- Alvará n°4541/2022 832.052/2022-BRUNO ALVES PINTO RUGGIO- Cessionário:RIO MANSO MANGANES LTDA.- CPF ou CNPJ 47.507.519/0001-24- Alvará n°2620/2023 831.264/2018-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA- Cessionário:SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIO LTDA- CPF ou CNPJ 26.645.695/0001-52- Alvará n°6678/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.229/2018-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°Parte do Alvará nº 6685/2019 - Cessionario:832.956/2022.-MINERIUM EXPORT LTDA.- CPF ou CNPJ 27.697.142/0001-06 831.078/2022-MAYARA MENDES FRUTUOSO- Alvará n°Parte do Alvará nº 4923/2022 - Cessionario:833.080/2022-FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA- CPF ou CNPJ *.562.756-