DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA ME / 07.415.503/0001-77 SPRAY REPELENTE DE INSETOS 4H DE PROTEÇÃO ACTION 25351.074648/2024-49 / 437170001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0262677/24-5

BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-04 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS BIOGEL 25351.189192/2023-30 / 284870001 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0047320/24-9

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR COM COR BEGE - QUALITY 25351.836788/2023-31 / 280880085 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1405616/23-7 PROTETOR SOLAR COM COR BEGE CLARO - QUALITY 25351.837030/2023-10 / 280880086 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1405875/23-2 PROTETOR SOLAR COM COR BEGE MÉDIO - QUALITY 25351.837240/2023-16 / 280880087 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1406108/23-5

EGRIFE - INDÚSTRIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA / 08.545.830/0001-06 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM PARA AS MÃOS COM HIDRATANTE JULIANA 25351.583107/2023-26 / 424200007 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0944587/23-2

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 FOTOPROTECTOR ISDIN FUSION GEL SPORT 25351.727433/2021-90 / 253860054 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1323075/23-2 FOTOPROTECTOR ISDIN FUSION GEL SPORT 25351.727433/2021-90 / 253860054 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1479647/23-3

MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20 UMBRELLA PERFECT SKIN CLARO 25351.735560/2019-48 / 202500105 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1193600/23-5 UMBRELLA PERFECT SKIN CLARO 25351.735560/2019-48 / 202500105 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1193660/23-8

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS EXPERT TOTAL FAMILY KIDS 4 HORAS 25351.358269/2017-27 / 291200008 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0309735/24-6

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 SPRAY REPELENTE DE INSETOS - LUNIS 25351.084045/2024-55 / 214850477 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0280385/24-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.144, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DIÁFORA NANNO 25351.683287/2023-45 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1108346/23-5

LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86 CHER RELAXAMENTO CAPILAR EM GEL COM 11% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO SELF 25351.786502/2008-34 / 247660003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0339729/24-4 CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 3,5% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF 25351.797607/2008-71 / 247660013 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0339852/24-1

R DA SILVA P TOLEDO WONDER COSMETICS / 27.462.715/0001-12 PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.780851/2023-77 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1292527/23-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.201, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ALVA COSMÉTICOS LTDA / 05.599.682/0001-14 PROTETOR SOLAR STICK BEGE ESCURO FPS 60 - BIO MELAN 25351.619998/2023-66 / 239150029 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1003595/23-5 PROTETOR SOLAR STICK BEGE ESCURO INTENSO FPS 60 - BIO MELAN 25351.620355/2023-65 / 239150030 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1003985/23-8 PROTETOR SOLAR STICK BEGE CLARÍSSIMO FPS 60 - BIO MELAN 25351.620384/2023-27 / 239150031 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1004017/23-5 PROTETOR SOLAR STICK BEGE MÉDIO FPS 60 - BIO MELAN 25351.620602/2023-23 / 239150032 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1004252/23-4

AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24 AVON RENEW SOLAR LOÇÃO FACIAL MATTE FPS 50 25351.850759/2023-81 / 200042196 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1430109/23-8

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50- ZIEL 25351.812084/2023-72 / 280880088 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1357442/23-8

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ZAZ REPELENTE DE INSETOS KIDS LOÇÃO 25351.899433/2020-18 / 215630186 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0339997/24-9 ZAZ REPELENTE DE INSETOS KIDS LOÇÃO 25351.899433/2020-18 / 215630186 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1398430/23-4

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR VIVAZ FPS 50 25351.811922/2023-91 / 238680130 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1357253/23-1

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 OLLIE PROTETOR SOLAR CORPORAL BIFÁSICO FPS 35 25351.834083/2023-89 / 212392864 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1399859/23-4

LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86 CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 3,5% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF 25351.797607/2008-71 / 247660013 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659331/23-3 CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 3,5% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF 25351.797607/2008-71 / 247660013 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855862/18-1

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS - LUNIS 25351.084213/2024-11 / 214850478 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0280563/24-8

RENTAL Y INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 22.102.046/0001-54 MASTER SEPTIC GEL ECOMASTER 25351.767651/2023-29 / 283550003 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1265936/23-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.202, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR MINERAL COM COR FPS 50- ZIEL 25351.812085/2023-17 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1357443/23-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.206, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI