DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
2
Governador
Secretaria da Infraestrutura
ANTÔNIO NEI DE SOUSA
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
Secretaria da Igualdade Racial
JADE AFONSO ROMERO
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude
Casa Civil
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado
ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
RAFAEL MACHADO MORAES Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política
JADE AFONSO ROMERO Secretaria da Pesca e Aquicultura ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Proteção Animal
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR Secretaria das Cidades
Secretaria do Planejamento e Gestão SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria dos Povos Indígenas
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
JULIANA ALVES Secretaria da Proteção Social
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO
Secretaria da Cultura
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria dos Recursos Hídricos
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico
MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria das Relações Internacionais ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Saúde
JOÃO SALMITO FILHO Secretaria da Diversidade
TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria dos Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO |
gç SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
|
|---|---|---|
| Secretaria da Educação | Secretaria do Trabalho | |
| ELIANA NUNES ESTRELA | VLADYSON DA SILVA VIANA | |
| Secretaria do Esporte | Secretaria do Turismo | |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA | |
| Secretaria da Fazenda | Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos | |
| FABRIZIO GOMES SANTOS | de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO |
|
| ÓRGÃO | SIGLA ORIGEM |
APLICAÇÃO |
| 2.659.9200000 Outros Recursos Vinculados à Saúde - Superávit - FUNDES | 1.248.667,70 | |
| 2.665.2200082 Convênios com Órgãos Federais - Superávit - SPS | 308.185,31 | |
| 2.660.9200000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Superá | vit - FEAS 1.500.000,00 |
|
| 2.669.9200000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - Superávit - FECA | 751.898,14 | |
| 2.700.2200082 Convênios com Órgãos Federais - Superávit - SSPDS | 1.000.000,00 | |
| 2.700.2200082 Convênios com Órgãos Federais - Superávit - SRH | 39.000.000,00 | |
| 2.700.2200082 Convênios com Órgãos Federais - Superávit - FUNCAP | 613.017,14 | |
| 2.700.2200082 Convênios com Órgãos Federais - Superávit - SEMACE | 500.000,00 | |
| 2.706.910000 – Transferência Especial da União - Superávit - Superávit | 160.280,00 | |
| 2.754.3210049 - Operações de Crédito Internas - Linha Leste/BNDES - Superávit - SEINFRA | 12.142.302,26 | |
| 1.754.3220058 - Operações de Crédito Externas - TESOURO/BIRD - Excesso - EGE | 2.911.582.416,69 | |
| 2.754.3220059 - Operações de Crédito Externas - TESOURO/BID- Superávit - CASA CIVIL | 5.000.000,00 | |
| 2.754.3220059 - Operações de Crédito Externas - TESOURO/BID- Superávit - SOP | 41.056.284,93 | |
| 2.754.3220059 - Operações de Crédito Externas - TESOURO/BID- Superávit - SPS | 5.000.000,00 | |
| 2.799.1200076 - Recursos Provenientes do FIT - Superávit - FUNCAP | 15.266.314,22 | |
| 2.801.1200003 - Recursos Provenientes da Contribuição Social - Superávit - FUNAPREV | 80.000.000,00 | |
| 2.801.1200004 Recursos Provenientes da Contribuição Patronal - Superávit - FUNAPREV | 35.000.000,00 | |
| 2.803.1200003 - Recursos Provenientes da Contribuição Social - Superávit - PREVMILITAR | 20.000.000,00 | |
| 2.803.1200004 - Recursos Provenientes da Contribuição Patronal - Superávit - PREVMILITAR | 20.000.000,00 | |
| TOTAL | 3.543.439.745,03 | 3.543.439.745,03 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR Raimundo Avilton Meneses Júnior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO