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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/04/2024 · pág. 11

DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 0
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1 DE ABRIL
FONTE
27991200076|DE 2024
ID. USO
1|11
VALOR
400000000| |---|---|---|---| |

19.571.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11693 - Apoio a Projetos de Pesquisa Desenvolvidos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
2.799.1200076|
1|..,
11.266.314,22
11.266.314,22| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||42.206.284,93
42.206.284,93| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||115000000| |11615 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.

|||..,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|1.150.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11640 Adiitã d P If Rdiái Cá|||41.056.284,93| |- mnsraço o rograma (nra oovra ear).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV|2.754.3220059|1|41.056.284,93
11507000000| |
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV|||..,
11507000000| |
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.|||..,
| |
20122 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Complementar
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.801.1200004|1|70.000,00
70.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.|||8000000000| |20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|2.801.1200003|1|..,
80.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal
15 ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|28011200004|1|35.000.000,00
3500000000| |-

46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR|..||..,
4000000000| |
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
09272426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL|||..,
40.000.000,00
| |.. .
20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|2.803.1200003|1|20.000.000,00
20.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal

|||20.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|2.803.1200004|1|20.000.000,00
| |46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
|||88.000.000,00
| |46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20238 - Paamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal|||88.000.000,00
2.000.000,00| |g
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|18001200003|1|200000000| |

09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20238 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|..
1.800.1200004|
1|..,
2.000.000,00
2.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.|||3000000000| |20239 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.800.1200003|1|..,
30.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
22 d i ii d Adii l d d i lh l|||40.000.000,00| |039 - Pagamento e Inatvos e Pensonstas a mnstração Gera o Poer Executvo - Foa Norma
15 ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|18001200004|1|4000000000| |-

09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20240 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal|..||..,
3.500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.800.1200003|1|3.500.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20240 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal
|||
3.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
|1.800.1200004|1|3.500.000,00
1.500.000,00| |20241 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal
Á
|||
| |15 - ESTADO DO CEAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20241 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.800.1200003
1.800.1200004|1
1|1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.00000| |

09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.|||,
| |20243 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.800.1200003|1|2.000.000,00
2.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
|||200000000| |20243 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado - Folha Normal

|||..,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
|1.800.1200004|1|2.000.000,00
500.000,00
| |47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes|||500.000,00
500.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.669.9200000|1|500.00000| |

47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||,
2.449.280,00
2.449.280,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|||| |
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz|||1.500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.|2.660.9200000|1|1.500.000,00
16028000| |11087 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.706.9100000|0|.,
160.280,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
12124 - Execução Qualificada da Gestão e Apoio Técnico no Âmbito da Proteção Social Especial.|||789.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO|1.500.9100000|0|789.000,00
251.898,14| |47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO|||251.898,14| |11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará
01 - CARIRI
INVERSÕES FINANCEIRAS|2.669.9200000|1|150.000,00
150.000,00| |11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará|||101.898,14| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVERSÕES FINANCEIRAS
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|2.669.9200000|1|101.898,14
26.572.000,00| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|||26.572.00000| |
23122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||,
| |.. .
20217 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|4.465.000,00
4.465.00000| |

23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20217 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC|||,
35.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.501.1200070|1|35.000,00| |23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec.|||
4.900.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|4.900.000,00| |23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec.|||
17.172.000,00|