Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/04/2024 · pág. 36

DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024

ANEXO I DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Eu, __________, nacionalidade__, profi ssão____, estado civil_________, R.G____, CPF___ __, residente e domiciliado à __ _____, Complemento __, nº __, Bairro __, CEP: ._-, Cidade __, Estado __, declaro, sob as penas da lei, que sou pessoa de idoneidade moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, nada havendo que desabone minha conduta. Fortaleza, __ de __ de 2024

_______Assinatura do(a) avaliador(a)

ANEXO-II

TERMO DE COMPROMISSO PARA ESPECIALISTA AVALIADOR Pelo presente termo, eu,____, residente na _____, em (cidade) __, estado do ___, CEP: __, portador do CPF:__ e RG: ___, e-mail: __, declaro ao Conselho Estadual de Educação do Ceará, que não tenho parentesco consanguíneo com os proprietários ou mantenedores na Instituição __ ___, nem exerço nenhuma atividade de trabalho e/ou consultoria remunerada ou não remunerada na instituição, sendo assim, declaro que não tenho impedimento legal ou ético para proceder à avaliação da referida instituição e de seus cursos. Fortaleza, _de ___ de _

____Assinatura do(a) avaliador(a

				RELAÇ	* * *ÃO DE PARECERES Nº08/2024
Nº	PARECER	PROCESSO Nº	RELATORES	CÂMARA	EMENTA R ilt itã Rhit d C Téi Ef dlidd
1	0090/2024	07288230/2023	Guaraciara Barros Leal	CESP	enova, excepconamene e sem nerrupço, o econecmeno o urso cnco em nermagem, na moaae presencial, integrado ao ensino médio, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela EEEP Adriano Nobre, Censo Escolar nº 23041790, localizada na Rua Odilon Ferreira Gomes, 479, Esmerino Gomes, 62600–000 Itapagé–CE, com validade de até 31 de dezembro de 2026, para 45 vagas, com acesso anual, e dá outras providências.
2	0091/2024	30021.000277/ 2024-31	José Murilo Martins Filho	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cole Rizzato Vera na Lyman High School, na cidade de Longwood, estado da Flórida, Estados Unidos, no período de 2019 a 2020 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
3	0092/2024	30021.000111/ 2024-14	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Noemia Rui Sanca, no Grupo Escolar Docentes Unidos, localizado na cidade Bissau, Guiné-Bissau, no período 2013 a 2014, e considera o ensino médio como concluído.
					Credencia a Escola Educa Mais Nordeste, Censo Escolar nº 23281367, mantido por Braz de Morais Araújo-ME e
4	0093/2024	05489980/2023	Sofia Evaristo Menecal	CESP	Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com oferta semestral de quatro turmas, com 25 vagas, cada, a ser realizado pela referida Instituição, sediada na Av. João Jaime Ferreira Gomes, nº 60, Centro, 62580-000 Acaraú-CE, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
5	0094/2024	11890983/2022	Samuel Brasileiro Filho	CESP	Renova, sem interrupção, o Reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica, na modalidade presencial, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico – Centec/Unidade Fatec Cariri, com sede na Rua Amália Xavier S/N, Triângulo, Juazeiro do Norte-CE, Censo Escolar nº 23271787, com previsão de oferta de uma turma anual com 30 vagas, até 31 de dezembro de 2026.
6	0095/2024	08952835/2023	Custódio Luís Silva de Almeida	CESP	Recredencia a Unidade de Educação Profissional (Unep), Censo Escolar nº 23259035, mantida pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1.700, Itaperi, 60740-000 Fortaleza-CE, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
7	0096/2024	30021.000457/ 2023-31	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Madalena de Sousa Manuel, no Instituto Médio de Administração e Gestão Nº 2012 “Kilamba”, localizado na cidade de Kilamba, Luanda, Angola, no período de 2000 a 2021, e considera o ensino médio como concluído.
8	0097/2024	30021.000302/ 2024-86	José Murilo Martins Filho	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Veras Neris na Cedar Springs High School, na cidade de Cedar Springs, estado de Michigan, Estados Unidos, no período de agosto de 2022 a junho de 2023 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
9	0098/2024	06473883/2023	Selene Maria Penaforte Silveira	CEB	Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado João Vitor Melo de Farias Conceito, Inep/Censo Escolar nº 23278188, no município de Varjota, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar até 31 de dezembro de 2028, e homologa o regimento escolar.
					Reconhece o Curso Técnico em Radiologia, eixo tecnológico: ambiente e saúde, modalidade presencial, de forma
10	0099/2024	07401657/2023	Petronio Emanuel Timbó Braga	CESP	subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Centro Educacional Teleios Academy, censo escolar nº 23280476, instituição sediada na Rua Antônio Félix Ibiapina, nº 76, Alto do Cristo, 62020-390 Sobral-CE, com 100 vagas anuais distribuídas em turmas por semestre, cada uma com 25 alunos, mantido pelo L T V Lima-ME, com sede no mesmo endereço, com validade até 31 de dezembro de 2027, desde que a instituição esteja credenciada, e dá outras providências.
11	0100/2024	10820983/2023	Raimunda Aurila Maia Freire	CEB	Recredencia o Colégio Georgina Leitão Macêdo, Censo/Inep 23002719 no município de Camocim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, e reconhece o ensino médio até 31 de dezembro de 2027.
12	0101/2024	31022.000746/ 2023-93	Custódio Luís Silva de Andrade	CESP	Renova o reconhecimento do curso de graduação em Ciências Sociais, grau bacharelado, na modalidade Presencial, turno noturno, regime semestral, com 25 vagas semestrais, com um total de 2.400 horas, distribuídas em oito semestres letivos, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), Instituição sediada na Avenida John Sanford, nº 1.845, Campus Junco, CEP: 62.030-295, no município de Sobral, com validade de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
13	0102/2024	03075704/2023	Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira	CEB	Recredencia o Colégio Educar e Crescer, Inep/Censo Escolar 23259361, instituição sediada na Rua Parque Lagoinha, nº 411, Bairro Novo Pabussu, CEP: 61.600-330, no município de Caucaia, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.
14	0103/2024	08496961/2023	Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira	CEB	Credencia a Escola Creche a Chave do Tamanho, Inep/Censo Escolar nº 23281243, Instituição sediada na Rua Coronel Alexanzito, nº 607, Bairro Centro, CEP: 62.800-000, no município de Aracati, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.
15	0104/2024	06609459/2023	Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira	CEB	Recredencia a EEIF José Vicente Azevedo, Inep/Censo Escolar nº 23118903, instituição sediada no Sítio Barreiras, s/n, 63630-000 Pedra Branca-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento curso de ensino fundamental seriado e na modalidade de educação de jovens e adultos com validade até 31 de dezembro de 2026, e a homologação do Regimento Escolar.
16	0105/2024	06626795/2023	Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira	CEB	Recredencia a EEIF Sebastião Francisco Duarte, INEP/Censo Escolar nº 23118679, sediada na Rua Carlos Mileu nº 19, Santa Maria, 63630-000 Pedra Branca-CE, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento curso de ensino fundamental seriado e na modalidade de educação de jovens e adultos com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.
17	0106/2024	06846990/2023	Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira	CEB	Recredencia a Escola de Tempo Integral Joaquim Viana de Lima, Inep/Censo Escolar nº 23118873, instituição sediada no Sítio Arisco, S/N, Zona Rural, CEP: 63.300-00, no município de Pedra Branca, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.
18	0107/2024	07974738/2023	Guaraciara Barros Leal Carlos kleber Nascimento de Oliveira	CESP	Indefere o credenciamento do IESCO Educacional, Instituição sediada na Rua Antônio Martins, nº 347, Bairro Centro, CEP: 62.700-000, no município de Canindé, para a oferta de cursos na modalidade Presencial e indefere o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, que seria ofertado nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, e dá outras providências.
19	0108/2024	11277876/2023	Luciana Lobo Miranda	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emanuel Antônio Tavares Silvino, no Huntington High School, na cidade de Huntington, no Estado de Oregon, nos Estados Unidos, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
			Luciana Lobo		Recredencia o Colégio Maria Trajano, Inep/Censo Escolar nº 23265990, sediado na Rua Matos Belo, 454, Messejana,
20	0109/2024	06970372/2023	Miranda	CEB	608412-400 Fortaleza-CE; renova e reconhece o curso de Ensino Fundamental sem interrupção até 31 de dezembro de 2026,e homologa o regimento escolar.