DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024

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PORTARIA Nº243/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.023913/2023-57, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) MICHELE RENATA DE SOUZA , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula n.º 49340818, para participar do CBAEM 2023 - CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUALIZAÇÃO EM ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, no período de 05 a 09 de setembro de 2023, em João Pessoa/PB, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº244/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.024739/2023-60, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) JOERUN DE CARVALHO OLIVEIRA , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 49371616, para participar do XL CONGRESSO BRASILEIRO DE REUMATOLOGIA, no período de 04 a 07 de outubro de 2023, em Goiânia - GO, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº255/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.040035/2023-34, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) RICARDO MARIA NOBRE OTHON SIDOU , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 49367015, para participar do XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA INTENSIVA, no período de 21 a 25 de novembro de 2023, em Florianópolis - SC, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº256/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.026171/2023-11, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) DACIO CARVALHO COSTA , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 30161602, para participar do XI CONGRESSO BRASILEIRO SOBLEC, no período de 27 a 28 de outubro de 2023, em São Paulo - SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº377/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Oitava – das Sanções Administrativas, na Subcláusula 8.2.1.1 alínea “b”, do anexo I do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 0039/2021, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor total de R$ 1.050,12 (um mil, cinquenta reais e doze centavos), à empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, estabelecida na Rua Rubens Monte, nº 225, Bairro: Jardim Cearense, Fortaleza – CE, CEP: 60.712-025, em decorrência da inadimplência apurada no Processo VIPROC 00901689/2023, quanto ao fornecimento do material especificado na Nota de Empenho 2022NE005179, emitida em 15/12/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 31304/2022, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de março de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº378/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Subcláusula 8.1.1, alínea “d”, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 2019/1399, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), à empresa IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.255.403/0001-60, estabelecida na Rua Servidão das Embaúba, nº. 601, KM 131, Fazenda Santo Antônio – São José - SC, CEP 88.104-561, em decorrência da inadimplência apurada nos autos dos Processos nº 03433714/2023, 07608730/2022, 07608810/2022, 02039798/2023, 01554850/2023, 05990590/2023 e 08770079/2023, quanto ao fornecimento do equipamento especificado no contrato nº 312/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/03376, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de março de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº379/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Subcláusula 8.1.1, alínea “d”, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 2019/1399, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), à empresa IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.255.403/0001-60, estabelecida na Rua Servidão das Embaúba, nº. 601, KM 131, Fazenda Santo Antônio – São José - SC, CEP 88.104-561, em decorrência da inadimplência apurada nos autos dos Processos nº 05966576/2023 e 08769976/20223, quanto ao fornecimento do equipamento especificado no contrato nº 1236/2021, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/03376, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de março de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO