DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº208/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024

AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº167/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº167/2023 , Processo Administrativo nº 11214/2023, inicialmente prevista para o dia 09 de abril de 2024. O adiamento justifica-se em razão de ausência de prazo hábil de publicação. A presente licitação acontecerá na data de 17 de abril de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 03/04/2024; Data de Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/04/2024, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTROLE DE PRAGAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@ al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 26 de março de 2024.

João Vicente Leitão

PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº02/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº02/2024 , Processo Administrativo nº 13482/2023, inicialmente prevista para o dia 09 de abril de 2024. O adiamento justifica-se em razão de ausência de prazo hábil de publicação. A presente licitação acontecerá na data de 17 de abril de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 03/04/2024; Data de Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/04/2024, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS, DIAGNÓSTICOS E LAUDOS DAS CONDIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DIRETA E INDIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS SUBESTAÇÕES SE I, SE II, EDIFÍCIO PALÁCIO DEPUTADO ADAUTO BEZERRA (SEDE) E EDIFÍCIO SENADOR CÉSAR CALS (ANEXO I), BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS (ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO) E ORÇAMENTO PARA FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES INTERLIGADAS SE I E SE II, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov. br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 26 de março de 2024.

João Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

CORRIGENDA

No Ato da Mesa Diretora, datado de 11 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado dia 21 de março de 2024, onde exonera CARLA MARINA BANDEIRA PEREIRA: ONDE SE LÊ: Processo nº 00064/2024, protocolado em 23/01/2024 LEIA-SE: Processo nº 01649/2024, protocolado em 06/03/2024. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

CORRIGENDA

No Ato da Mesa Diretora, datado de 11 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado dia 21 de março de 2024, onde exonera WILLIAM MESQUITA LOPES: ONDE SE LÊ: Processo nº 00064/2024, protocolado em 23/01/2024. RESOLVE EXONERAR, a pedido, servidor WILLIAN MESQUITA LOPES, Técnico Legislativo, folha 16, matrícula 038165, LEIA-SE: Processo nº 01706/2024, protocolado em 07/03/2024. RESOLVE EXONERAR, a pedido, servidor WILLIAM MESQUITA LOPES, Técnico Legislativo, folha 16, matrícula 038165, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

CORRIGENDA AO ATO DA MESA DIRETORA

No Ato Deliberativo nº 111/85, de 26 de fevereiro de 1985, publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de fevereiro de 1985, página 33, onde consta a relação dos servidores aproveitados na Função de Auxiliar de Gabinete. ONDE SE LÊ : ANA MARIA SOUSA DA SILVA LEIA-SE : ANA MARIA SOUTO DA SILVA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 26 de março de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos

DIRETOR GERAL, RESPONDENDO