DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.21.06, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019 (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARA DE AR, PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA) DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE - ME. ASSINA PELA CONTRATADA : DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL : R$ 58.288,48 (CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 27 DE MARÇO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAIL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.21.07, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0002.2.014 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA E MATERIAIS DE DIDÁTICO E EXPEDIENTE, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: WL SERVICOS E COMERCIO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : WELLINGTON ALVES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL : R$ 419.200,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 27 DE MARÇO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.21.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0002.2.103 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - QSE) 0402.12.361.0002.2096 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) – 0404.12.361.0008.2.111 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB) – 0404.12.365.0024.2.114 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB-INFANTIL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARA DE AR, PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: F A DE LIMA AUTOPEÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA : FABIANO ALVES DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL : R$ 641.788,06 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 27 DE MARÇO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 22.004/2023-TP, cujo objeto: realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no Bairro Rosário, Bairro Santa Luiza de Marilac, Bairro Novo Centro, Bairro Vila Chico Luiz, Vila Pedegral, Conjunto Gama, Bairro Centro, Bairro Posto Continental, na sede, e no Distrito de São Vicente, Distrito de Santa Cruz da Serra, Vila Cascudo, Distrito de Icozinho e Vila Três Bodegas no município, declarando: HABILITADAS as empresas: 01 - Vap Construções Ltda, CNPJ: 00.565.011/0001-19; 02 - Escalar Construtora Projetos Ltda, CNPJ: 46.878.517/0001-89; 03 - Planalto Pajeu Empreendimentos Ltda, CNPJ: 10.565.011/0001-72. 04 - Dagy Construções e Urbanismo Ltda, CNPJ: 33.313.191/0001-09. 05 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01. 06 - LA Locações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.542.791/0001-75. 07 - Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções Ltda ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30; 08 - RPS Construções de Edifícios e Projetos Ltda, CNPJ: 32.788.026/0001-32; 09 - Construtora & Serviços Sobralense Ltda, CNPJ: 39.336.452/0001-84; 10 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 11 - MR Absolut Soluções e Serviços, CNPJ: 40.118.326/0001-32; 12 - Largem Construções Locações e Eventos Eireli ME, CNPJ: 09.366.989/0001-26. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC – A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20230530.02-SEDUC, oriundo da Tomada de Preço Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O presente Termo Aditivo acresceu ao Valor do objeto contratual obtendo-se um acréscimo líquido de 9,94% (Nove Virgula Noventa e Quatro Por Cento), perfazendo um Valor de R$ 94.786,90 (Noventa e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa Centavos), para REFORMA e somado a um acréscimo líquido de 18,98% (Dezoito Virgula Noventa e Oito Por Cento), perfazendo um Valor de R$ 182.385,70 (Cento e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta Centavos), para AMPLIAÇÃO, perfazendo um acréscimo líquido de 28,92% (Vinte e Oito Virgula Noventa e Dois Por Cento) um Valor de ao contrato original no Valor de R$ 277.172,60 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Sessenta Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.228.929,62 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos).Coreaú-CE, 07 de Março de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL – TOMADA DE PREÇOS N° 0182023TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o Nº 34.326.829/0001-09, com endereço na Rua Coração de Jesus, Nº 42 Anexo B - Bairro - Mumbaba - Cep. 662.140-000 - Massapê - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 0182023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Revitalização do Terminal Rodoviário e Praça do entorno localizado na sede do Município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 608.715,44 (Seiscentos e Oito Mil, Setecentos e Quinze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). PRAZOS: Validade do contrato 180 (cento e oitenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901.26.782.0118.1.034, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, com Recursos: União Federal. DATA DO CONTRATO: Ipu, 20 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG LTDA - EPP - Abraão de Aquino Guimarães - Sócio Administrador. Ipu-CE, 20 de Março de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 005.24-INEX-ESP, objeto: contratação do show do artista xand avião a ser realizado no dia 24 de maio de 2024 em comemoração ao “3° São João de Ipueiras” junto à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE.. Favorecido: Favorecido: Alic Participações e Entretenimentos LTDA. Valor Global: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil reais), Dotação Orçamentaria: 06.01.13.392.0407.2.05 4/3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei 14.133/2021 Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente se Contratação so Município de Ipueiras Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Sr. José Clécio Lopes Farias.