DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:EB70C0B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°181/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor GILSON FELIX DE SOUSA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portariaN°741/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 21 de março de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:2ED5E358
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°182/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a servidora JULIETE EUFRAZIO PEREIRA, portador do CPF: 034.219.073-31RG: 8308499, expedida por SSP/SC, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 01 de março de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:537710BD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°183/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a servidora ROZIMEIRE DE LIMA COSTA OLIVEIRA, portador do CPF: 015.787.183-50RG: 2009099058486, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 01 de março de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:832F0ED6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°184/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor JOSE BEZERRA NEPOSEANO do cargo de COORDENADOR DE CONVENIOS PROGRAMAS E PROJETOS, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°597/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 20 de fevereiro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:A079A600
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°185/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MARIA ELIZABETHE RODRIGUES CARVALHO do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MUSEU, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°597/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 27 de março de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira