DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
HOTELARIA/HOSPEDAGEM COM OU SEM CAFÉ DA MANHÃ/ALMOÇO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA - CNPJ: 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 27/03/2024 À 27/03/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CPF Nº 654.450.153-00. PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA - CPF: 063.140.923-88. ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:AF67EBCD
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N º 2023.03.30.03-001
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N º
2023.03.30.03-001. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N
º004/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
CORRETIVA
E
PREVENTIVA
EM
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
E
ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM
VALOR DE ATÉ 50% DO VALOR DO CONTRATO, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE SAÚDE e a
empresa RS SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA – ME – CNPJ N
º 86.741.840/0001-20. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação de
prazo. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27/03/2024 a 27/03/2025 ASSIM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio
Aiustrong Paz Paiva, CPF N º 803.498.543-00 - SECRETÁRIO e
Ordenador
de
despesas
da
secretaria
de
Saúde
e
pela
CONTRATADA: Sra Maria Salidia Cavalcante Melo, CPF N º
260.996.403-04. Aratuba, 27 de março de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4BB20F2D
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 18/2024
DECRETO Nº 18/2024 Aratuba, 01 de abril de 2024.
Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. VICTERO BRUNO PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22/10/1997.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024. .
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:69AFBD10
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19/2024
DECRETO Nº 19/2024 Aratuba, 01 de abril de 2024.
Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, do cargo em comissão de Procurador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23/10/1998.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024. .
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:AC780483
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20/2024
DECRETO Nº 20/2024 Aratuba, 01 de abril de 2024.
Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22/10/1997.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024. .
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C5A290ED
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI N° 026/2024.
LEI N° 026/2024.