DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 27 de Março de 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:55F89AF0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI Nº 028/2024
LEI Nº 028/2024
ARNEIROZ-CE, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
DENOMINA DE MARIA LEODONA MONTEIRO ANDRADE A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. – Fica denominado de Maria Leodona Monteiro Andrade, a Praça localizada no Bairro Antônio Monteiro Pedrosa em frente à igreja, na sede deste Município.
Art. 2º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confecionar placas indicativas com o nome estabelecido no artigo anterior, dando publicidade e conhecimento à população da referida denominação.
Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 27 de Março de 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:F56DC040
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos termos de aditivos dos contratos N° 2021.03.03.3, 2021.03.03.4, 2021.03.03.5, 2021.03.03.6, resultante do TOMADA DE PREÇO Nº 2021.02.09.1.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS PARA ATENDER À LRF, TCE E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
VALOR GLOBAL EMPRESA SECRETARIA VALOR GLOBAL CONCEITO ASSESSORIA MUNICIPAL S/C LTDA - ME SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) SECRETARIA DE SAUDE R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 12.122.0037.2.006.0000 - 10.301.0171.2.012.0000 - 08.244.0137.2.019.0000 - 04.122.0037.2.005.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 03 DE MARÇO DE 2025. CONTRATADO: CONCEITO ASSESSORIA MUNICIPAL S/C LTDA - ME. CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral
Arneiroz-Ce, 01 de março de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:FA52B80B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do Contrato N° 2022.03.02.2, resultante do TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.07.1.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.
OBJETO: SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E – SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
VALOR GLOBAL EMPRESA SECRETARIA VALOR GLOBAL TI SOLUÇÕES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 04.122.0037.2.005.0001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 02 DE MARÇO DE 2025. CONTRATADO: TI SOLUÇÕES. CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral
Arneiroz-Ce, 01 de março de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:58901317
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO