DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

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Município de Banabuiú-CE e ratificada pela Srª. Cleidemar Lopes da Silva Nobre. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:528A5FD7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.004/2023-DL
EXTRATO DO 1º (PREMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.03.06.02 ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2023.03.06.02. LOCATÁRIO: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: LOCADOR: MARIA NILZA LOPES PINHEIRO TORRES, CPF Nº 254.791.608-85 – OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO SETOR DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR: MARIA NILZA LOPES PINHEIRO TORRES. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. DATA DE ASSINATURA: 05 de Março de 2024. Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:1E5C79F0

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.001/2024 PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA ZERO KILOMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 03 de abril de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – ―Acesso Identificado no link específico‖, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 15 de abril de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 01 de abril de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:FFAC2266

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA N° 024/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora VALESCA FONTENELE, Matrícula nº 003865 do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexo) a servidora VALESCA FONTENELE, inscrita no CPF nº 847.816.963-68, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria de Assistência Social, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha- Ce. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência. Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 27 dias do mês de março, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:008415D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

O Presidente da Comissão permanente de Licitação, Sr. Artur Valle Pereira, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, do município de Boa Viagem/CE, torna público a suspensão do processo de licitação CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 2023.12.26.001, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER Á 27 (VINTE E SETE) PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME PROJETO(S) EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, comunicando aos interessados a SUSPENSÃO “SINE DIE” do certame em epígrafe. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Boa Viagem - CE, 01 de Abril de 2024 Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:76908CCD

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.19.002 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que foi apresentado recurso e julgados, o município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública nº 2023.12.19.002, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME CONVÊNIO N° 124/2023/SOP-CE E MAPP N° 2249, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido processo, no dia 03 de Abril de 2024 (03/04/2024), às 08:00hs. No setor de licitação no endereço acima referido. Boa Viagem/CE, 01 de Abril de 2024.