DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:F59E9E47
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 68
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.
RESOLVE:
CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 02/04/2024 À 03/04/2024 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CAMPOS SALES (CE), 1º DE ABRIL DE 2024.
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA
Secretária
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:A177126E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041/GAB/2024.
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
A
PEDIDO
DA
SERVIDORA ALINE DE FATIMA FERREIRA CARVALHO,
DIGITADORA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. ALINE DE FATIMA FERREIRA
CARVALHO, CPF Nº 025.388.763-11, do Cargo de Digitadora do
Município de Chaval-Ce.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Abril de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:4C2C67E7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.10.09.067 - TP - SEDUC proveniente da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.10.09.067 - TP - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: UNO INCORPORAÇÕES LIMITADA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 206.605,30 (DUZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.0401.1.020 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRA.
CHOROZINHO–CE, 29 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:EEB50753
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.12.20.087 - CP - SPDU proveniente da Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2023.12.20.087 - CP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE MARÇO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 6.100.770,35 (SEIS MILHÕES E CEM MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.451.1504.1.057 - ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO GARCIA LIMA FILHO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO.
CHOROZINHO–CE, 21 DE MARÇO DE 2024.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano