DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024 - SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETÁRIA DE SAÚDE. 06.02 10.301.1002.2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO / 06.02 10.122.0402.2.030 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ / 06.02 10.122.1015.2.032. - CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO / 06.02 10.302.1007.2.035. - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ., elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: Material De Limpeza E Produtos De Higienização, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 82.751,00 (-OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS-). EMPRESA: J N PESSOA EIRELI, com sede à Vila Tomé vieira, Zona Rural – Ereré/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.597.654/0001-14. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES PESSOA - J N PESSOA EIRELI.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:6F12E228

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.002-SEAGRI.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2023 - DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 08.01 04.122.0402.2.042 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA REC HID E MEIO AMBIENTE; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR JULIANA PESSOA NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-10. VALOR: R$ 2.318,05 (-DOIS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO AUGUSTO SOBRINHO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES PESSOA - REPRESENTANTE LEGAL - J N PESSOA EIRELI.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:52633560

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2024.04.01.003-SECULT.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2023 - DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 10.01 13.392.1303.2.067.00 FUNCIONAMENTO DAS ATIVID DA SEC DE CULTURA E TURISMO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR JULIANA PESSOA NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083- 10. VALOR: R$ 2.318,05 (-DOIS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES PESSOA - REPRESENTANTE LEGAL - J N PESSOA EIRELI.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:C61194D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.02.004-SEINFRA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2023 - DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 07.01 04.122.0402.2.038 FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR JULIANA PESSOA NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083- 10. VALOR: R$ 5.087,63 (-CINCO MIL OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES PESSOA - REPRESENTANTE LEGAL - J N PESSOA EIRELI.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:412AF368

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.