DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Art. 1º - Nomear novos representantes titulares e suplentes das políticas setoriais e dos órgãos de defesa e atendimento que compõem o CIPPI de Groaíras, conforme dispostos abaixo: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL TITULAR: Andressa Prado Paiva SUPLENTE: Jamile Jeronimo da Silva SECRETARIA DE SAÚDE TITULAR: Lorena de Lima Melo SUPLENTE: Angelina Maria Melo Mesquita SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TITULAR: Maria Edmirtes Mendes Rodrigues SUPLENTE: Antonia Célia Ximenes Melo SECRETARIA DE CULTURA
TITULAR: Luiz Carlos Rodrigues SUPLENTE: Iasmim Oliveira Carvalho SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE TITULAR: Jessica Maria Loiola Feijão SUPLENTE: Francisco Gabriel Rodrigues Sousa CONSELHO TUTELAR TITULAR: Silvia Regina Paiva SUPLENTE: Jaderson Hemitério Lira Vasconcelos

Art. 2o - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 27 de março de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:460E5DDE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2024 – GABINETE DO PREFEITO

Nomeia os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Groaíras/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAIRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, V e IX da Lei Orgânica do município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Federal 13.431/2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violências; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei Federal nº 13.431/2017 e prevê no Inciso I do Art. 9º a instituição dos comitês de gestão colegiada no âmbito dos municípios; CONSIDERANDO a Resolução CONANDA nº 235, de 12 de maio de 2023, que estabelece aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente a obrigação de implantação de Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência nas suas localidades; CONSIDERANDO a Resolução CMDCA nº 002/2024 de 12 de janeiro, que dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de cuidados e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os representantes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. ORGÃOS GOVERNAMENTAIS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL TITULAR: Lilia Rute de Sousa Machado SUPLENTE: Edvani Gonçalves Silva

SECRETARIA DE SAÚDE TITULAR: Luís Claudio Albuquerque Arruda SUPLENTE: Ivan Gabriel Sousa Feijó SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TITULAR: Flávia Maria Martins Melo SUPLENTE: Maíra Braga Melo SECRETARIA DE CULTURA
TITULAR: Iasmim Oliveira Carvalho SUPLENTE: Vanessa Ribeiro Fernandes SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE TITULAR: Jessica Maria Loiola Feijão SUPLENTE: Francisco Gabriel Rodrigues Sousa ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS CONSELHO TUTELAR TITULAR: Darckyara Muniz Azevedo SUPLENTE: Jaderson Hemiterio L. Vasconcelos CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TITULAR: Angelina Maria Melo Mesquita SUPLENTE: Lucas Mota Cavalcante Art. 2o - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 27 de março de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:B6877594

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.

RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR MYCHAEL MELO FARIAS, inscrito no CPF: 140.628.497-12, do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 01 de abril de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal