DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

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GOVERNO – SEGOV; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB; SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE-SEJUV; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI; SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM; SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT; SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SDPD E SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S). ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, ORDENADORA DE DESPESAS E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:FC7130E0

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.03.01.01-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.03.01.01-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: J M UCHOA JUNIOR & CIA LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.730.051/0001-70, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, JOSE MAURICIO UCHOA JUNIOR, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.934.356,76 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.13.01-PMI- DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 01 DE MARÇO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA; SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN; SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA; SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB; CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGMI; SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB; SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE-SEJUV; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI; SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM; SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT; SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SDPD E SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S). ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, ORDENADORA DE DESPESAS E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 01 DE MARÇO DE 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:75ED0E14

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1048/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCINILDO BONFIM GONCALVES, inscrito no CPF Nº: 059.061.093-74 e RG Nº: 20074768063, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:691E7A83

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1049/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAIA DIAS inscrita no CPF Nº: 708.051.053-87 e RG Nº: 91016003733 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS

Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B3AAD9EF