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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/04/2024 · pág. 53

DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, o senhor PABLO ANDRADE BARBOSA REIS, inscrito no CPF Nº: 063.636.183-71, e RG Nº: 20079853131 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:4A69C003

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1065/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, o senhor JOSE ELENILDO JUVINO DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 83330330325, e RG Nº: 20170401710 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6CC0DFB8

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1066/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, o senhor FRANCIVALDO SOUZA DO CARMO, inscrito no CPF Nº: 000.828.343-50 e RG Nº: 99029288214 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D8B6D8C4

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1067/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, o senhor ANTONIO RIVELINO RODRIGUES, inscrito no CPF Nº: 625.014.453-68 e RG Nº: 2015082798-3 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7E4D1C82

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1068/2024