DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER;

CONTRATADA: M & C CONSTRUÇÕES LTDA - FRANCISCO MATOS CARDOSO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO PEDRA TOSCA EM RUAS DO SITIO P.A ALAGAMAR, CONFORME PROJETO BÁSICO;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária sob a rubrica: 0505.26.782.0022.1.014; 4.4.90.51.00 Obras e instalações, com fonte de recurso: Convênio nº 406/2022 - SOP-CE, MAPP: 1877.

VALOR DO REEQUILIBRIO: R$ 127.302,72 (cento e vinte sete mil, trezentos e dois reais e setenta e dois centavos);

DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER CPF nº 285.590.453-68 Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos CNPJ nº 07.442.825/0001-05 Contratante
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:2C1CCDB2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 0104001/24-GP DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Camila Maria da Silva Paiva, portadora do RG nº 200xxxxx245 SSP/CE, inscrito no CPF nº 069.xxx.xxx-69, no cargo comissionado de Supervisor(a) Pedagógico(a), código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de abril de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:FC190E0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.15-001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.196.390/0001-33 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.15-001 EXTRATO DO CONTRATO 2023.05.15.001-01 Processo Administrativo: 2023.05.15-001. Contrato nº 2023.05.15.001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: GERENCIAMENTO DE RESÍDUO - COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO A, B E E) Vigência: Contado a partir de 17/05/2023 até o dia 17/05/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 18.000,00 (Dezoito mil reais). Órgão: SECRETARI DE SAÚDE Proj/Atividade: 10.301.0041.2.061.0000 – MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. CÓD: 1281 Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022 JATI- CE, 17 de Maio de 2023.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:51CEF770

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.13-001

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATI CNPJ Nº 30.588.500/0001-57 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.13-001 EXTRATO DO CONTRATO 2023.10.13.001-01 Processo Administrativo: 2023.10.13-001. Contrato nº 2023.10.13.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Contratado: ANDREW BALBINO GOMES (3M PRODUÇÕES E EVENTOS). Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM BUFFET E EVENTOS PARA A FESTA ALUSIVAS EM COMEMORAÇÃO AO 1º LUGAR DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMARIA DA REGIONAL DE SAÚDE. JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE JATI- CE. Vigência: Contado a partir de 16/10/2023 até o dia 16/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 5.090,00 (Cinco mil e noventa reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 10.01 SECRETARIA DE SAÚDE. Proj/Atividade: 10.122.0041.2.053.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA Código: 1258 Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 18 de Outubro de 2023.

Secretaria Municipal de Saúde TÂNIA CARORINE DE SOUSA XAVIER Contratante Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:FFE49438