DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora comissionada, Sra Francsica Alves Barbosa da Silva, portadora do CPF nº 047.652.973-57, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica – Das 2, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 03/03/2024 a 01/07/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 03 de março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 01 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:5572525B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0104011/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora comissionada, Sra Francsica Alves Barbosa da Silva, portadora do CPF nº 047.652.973-57, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica – Das 2, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 03/03/2024 a 01/07/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 03 de março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 01 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:F5EB049C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0104030/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. Sheylla Odete Henrique Linard, portadora do CPF nº 609.779.113-57, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 29 de março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 01 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:6DCC1201
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0104031/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. Maria Daniele Pereira Caldas, portadora CPF nº 054.043.793-08, do Cargo Comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA – DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 29 de março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 01 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:FB177701
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0104032/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. Tereza Cristina Cabral Linard, portadora CPF nº 289.857.023-00, do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 29 de março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 01 de abril de 2024.