DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NIVEL IV 200H – R18, ocupado pela servidora MARIA SANGELA CELESTINO, matrícula n° 655, portadora do CPF n° 442.806.703-82, em virtude de concessão de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do processo administrativo n° 080310992024. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do mês de ABRIL de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:CFCA2C09

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-TP005/2023 - 01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº SE-TP005/2023 - 01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP005/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO E A APRENDIZAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação Cultura e Desporto;

CONTRATADA: MEDEIROS & PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;

VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: De 4º de Abril de 2024, até 04 de Abril de 2025;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Carlos Rondinele Pinheiro Silva – Sócio-Administrador.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretário(a) de Educação Cultura e Desporto.

Senador Pompeu/CE, 27 de Março de 2024.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:CBD8385A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PAVIMENTAÇÕES E ESTRADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 14 de Março de 2024 até o dia (12/06/2024).

CONTRATADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCASÇÕES LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: SR. NEUIGNO FRANCISCO DA SILVA LIMA;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS;

Senador Pompeu/CE, 08 de Março de 2024.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretaria de Infraestrutura. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:11703E1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - SS- DL002/2023-01SAÚDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº SS- DL002/2023-01SAÚDE, decorrente do processo de Dispensa de licitação Nº SS-DL002/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO DA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL) DE SENADOR POMPEU-CE, PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS DOS PROGRAMAS: EMAP-AB, CAPS, SAÚDE DA FAMILIA E PSE E EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

LOCATÁRIO: Secretaria de Saúde;

LOCADOR: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB;

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 21 de Março de 2024, fixando o seu novo vencimento em 21 de março de 2025;

ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA - Secretaria de Saúde;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EMANUEL VIDAL FREITAS - CPF Nº 752.431.643-72.

SENADOR POMPEU/CE, 15 de Março de 2024.

SARA THAYSE DE SOUZA Secretaria de Saúde
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:858C3F4B