DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200093 93 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Série receberá, até 1 (um) Dia Útil antes da AGD, as instruções para acesso à plataforma "Microsoft Teams". Caso determinado Debenturista da Quarta Série não receba as instruções de acesso com até 1 (um) Dia Útil de antecedência do horário de início da AGD, deverá entrar em contato com o Departamento de Relações com Investidores, por meio do e-mail [email protected] // [email protected] // [email protected], com até 4 (quatro) horas de antecedência do horário de início da AGD, para que seja prestado o suporte necessário. Qualquer dúvida, os Debenturistas da Quarta Série poderão contatar a Emissora diretamente pelo e-mail [email protected] // [email protected] // [email protected], ou com o Agente Fiduciario, através dos e-mails [email protected] // [email protected]. A administração da Emissora reitera aos Senhores Debenturistas da Quarta Série que não haverá a possibilidade de comparecer fisicamente à AGD, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Na data da AGD, o link de acesso à plataforma "Microsoft Teams" estará disponível a partir de 30 (trinta) minutos de antecedência e até 10 (dez) minutos após o horário de início da AGD, sendo que o registro da presença somente se dará conforme instruções e nos horários aqui indicados. Após 10 (dez) minutos do início da AGD, não será possível o ingresso do Debenturista da Quarta Série na AGD, independentemente da realização do cadastro prévio. Assim, a Emissora recomenda que os Debenturistas da Quarta Série acessem a plataforma digital para participação da AGD com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência do início da AGD a fim de evitar eventuais problemas operacionais e que os Debenturistas da Quarta Série Credenciados se familiarizem previamente com a plataforma "Microsoft Teams" para evitar problemas com a sua utilização no dia da AGD. Eventuais manifestações de voto na AGD deverão ser feitas exclusivamente por meio do sistema de videoconferência, conforme instruções detalhadas a serem prestadas pela mesa no início da AGD. Dessa maneira, o sistema de videoconferência será reservado para acompanhamento da AGD, acesso ao vídeo e áudio da mesa, bem como visualização de eventuais documentos que sejam compartilhados pela mesa durante a AGD, sem a possibilidade de manifestação. A Emissora ressalta que será de responsabilidade exclusiva do Debenturista da Quarta Série assegurar a compatibilidade de seus equipamentos com a utilização da plataforma digital e com o acesso à videoconferência. A Emissora não se responsabilizará por quaisquer dificuldades de viabilização e/ou de manutenção de conexão e de utilização da plataforma digital e outras situações relacionadas ao acesso digital à presente AGD que não estejam sob controle da Emissora. Os Debenturistas da Quarta Série que fizerem o envio da instrução de voto, e esta for considerada válida, não precisarão acessar o link para participação digital da AGD, sendo sua participação e voto computados de forma automática. Contudo, em caso de envio da instrução de voto de forma prévia pelo Debenturista da Quarta Série ou por seu representante legal com a posterior participação na AGD através de acesso ao link e, cumulativamente, manifestação de voto deste Debenturista da Quarta Série no ato de realização da AGD, será desconsiderada a instrução de voto anteriormente enviada, conforme disposto no artigo 71, §4º, II da Resolução CVM 81. Por fim, a Emissora esclarece, caso sejam editadas normas legais ou regulamentares alterando as orientações acima até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da AGD, a Emissora poderá adotar os procedimentos previstos na referida autorização para que a AGD se adeque às novas normas legais ou regulamentares editadas, sendo que, neste caso, a Emissora publicará um novo Edital de Convocação com todas as novas instruções necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a publicação deste Edital, sem que tal fato implique a reabertura do prazo de convocação da AGD. Este Edital se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (https://www.vortx.com.br/investidor/debenture), da Emissora (ri.eletrobras.com) e da CVM na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas, estejam no plural ou no singular, e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Distrito Federal, 1º de abril de 2024. EDUARDO HAIAMA Diretor de Relações com Investidores PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265075 Objeto: Retrofit do Painel do Sistema de Supervisão e Controle do Conjunto Motobomba de Combate a Incêndio. Abertura das propostas: 18/04/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265240 Objeto: Aquisição de Micro Destilador atmosférico automático para a RECAP com serviços associados Abertura das propostas: 11/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265379 Objeto: Aquisição de Trava tipo cor. p/ válvula em aço Abertura das propostas: 12/04/20224 às 20 horas Início da disputa de preços: 16/04/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265567 Objeto: Aquisição de Eletrodo íon seletivo Titânio metálico Abertura das propostas: 09/04/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265368 Objeto: Aquisição de transmissores de pressão e temperatura padronizados por contrato global Abertura das propostas: 11/04/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265377 Objeto: Serviços de Guindaste para elevação e movimentação de cargas com condução e operação. Abertura das propostas: 23/04/2024, às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265719 Objeto: Aquisição de Resina por Contrato Global Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265704 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Aquisição de caminhão Munck para a Usina de Biodiesel de Candeias (UBC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 24/04/2024, às 17h e Disputa de preços: 25/04/2024, às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265511 Objeto: Caminhão sem Carroceria Abertura das propostas em 09/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL SUPERIOR - JÚNIOR TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2 A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR- 2023.2, publicado no DOU de 29 de setembro de 2023, seção 3, páginas 149 a 163, na seguinte ordem: cargo, ênfase, polo de trabalho, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD) e classificação entre candidatos negros (CN). 1 ÊNFASE 1: ADMINISTRAÇÃO / RIO DE JANEIRO / AC: Alexandre Sales Guerra; 23200021179-7; 41; 5 ; - ; - /Allan Cesar da Silva e Silva; 23200042947-4; 40; 10 ; - ; - /Carlos Augusto Chaves Lopresti; 23200046742-2; 39; 12 ; - ; - /Carolina Ramires de Andrade; 23200020627-0; 38; 25 ; - ; - /Daniela Rodrigues Carreira; 23200010423-0; 38; 17 ; - ; - /Elaine Cristina Vernillo Donato; 23200006528-6; 38; 21 ; - ; - /Emanuel de Azevedo Azeredo; 23200014554-9; 39; 11 ; - ; - /Eric Ivantes Dias; 23200032068-5; 38; 18 ; - ; - /Felipe Leandro Loureiro; 23200030351-9; 42; 3 ; - ; - /Fernando Halinski da Silva; 23200063681-0; 38; 23 ; - ; - /Filipe Limeira de Sa; 23200068679-5; 39; 14 ; - ; - /Gabriel da Rocha Pereira; 23200068288-9; 41; 4 ; - ; - /Gisele Rosner Chouin; 23200013937-9; 40; 8 ; - ; - /Gustavo Alves Casanova; 23200022866-5; 40; 7 ; - ; - /Gustavo André Pereira Guimarães; 23200010422-2; 38; 24 ; - ; - /Hamilton Anunciacao de Oliveira; 23200067122-4; 38; 15 ; - ; - /Igor Costa Almeida Chaves; 23200008025-0; 38; 16 ; - ; - /Jorge Luiz Tinoco Rodrigues; 23200013088-6; 42; 2 ; 1 ; - /Lucas Gonçalves Nogueira; 23200060058-0; 38; 19 ; - ; - /Luis Carlos Celes Vieira; 23200008543-0; 38; 22 ; - ; - /Renato Aikawa; 23200059422-0; 40; 9 ; - ; - /Victor Barbosa Dahan; 23200040644-0; 43; 1 ; - ; -. 2 ÊNFASE 1: ADMINISTRAÇÃO / RIO DE JANEIRO / PCD: Clarissa Nascimento Pedroso; 23200026442-4; 32; 214 ; 4 ; - /Matheus Figueiredo Irion da Silva; 23200017844-7; 35; 103 ; 2 ; - /Robson Soares Ferreira; 23200042945-8; 34; 145 ; 3 ; -. 3 ÊNFASE 1: ADMINISTRAÇÃO / RIO DE JANEIRO / PPP: Carlos Eduardo Soares Menezes; 23200022346-9; 39; 13 ; - ; 2 /Gabriela Loureiro Pelizer; 23200014796-7; 36; 46 ; - ; 4 /Glauber da Silva Morais; 23200031973-3; 41; 6 ; - ; 1 /Jonas Santos da Silva; 23200048721-0; 38; 20 ; - ; 3 /Lidia de Oliveira Moura; 23200027281-8; 36; 69 ; - ; 7 /Thiago Ferreira de Souza; 23200017131-0; 36; 64 ; - ; 6 /Tiago Madi dos Santos; 23200030461-2; 36; 63 ; - ; 5. 4 ÊNFASE 2: ADVOCACIA / RIO DE JANEIRO / AC: Alex Bastos Pereira; 23200057450-4; 39; 13 ; - ; - /Alexandre Moreira de Oliveira; 23200000820-7; 39; 12 ; - ; - /Alexandre Pessanha Dias; 23200017599-5; 43; 2 ; - ; - /Antonio Ricardo de Mattos Tenório Filho; 23200038885-9; 40; 6 ; - ; - /Aristides Pedro Martins Junior; 23200038466-7; 45; 1 ; - ; - /Bernardo Mainardi Nogueira da Gama; 23200038344-0; 40; 9 ; - ; - /Bruna Guerra Lofrano; 23200035736-8; 40; 15 ; - ; - /Bruno Andrade Barros; 23200051504-4; 36; 33 ; - ; - /Daniel Josy Monteiro Andrade; 23200032284-0; 40; 8 ; - ; - /Fernanda Coelho de Campos Rocha; 23200036625-1; 37; 20 ; - ; - /Fernando Mattos Gameleira; 23200047939-0; 40; 7 ; - ; - /Gabriel Alonso Moraes de Almeida; 23200051582-6; 41; 3 ; - ; - /Gabriel Santos Barbosa; 23200047224-8; 37; 28 ; - ; - /Geraldo Rodrigo Soares de Souza; 23200009745-5; 40; 4 ; - ; - /Gustavo Backer Gomes de Miranda; 23200026015-1; 36; 29 ; - ; - /Humberto Avelar da Silva Oliveira Motta; 23200011958-0; 38; 25 ; - ; - /Igor Pedroso Monte Santo; 23200050646-0; 38; 17 ; - ; - /Igor Rodrigues Ribeiro; 23200046618-3; 42; 5 ; - ; - /Igor Wallace Barbosa Ribeiro; 23200054172-0; 37; 31 ; - ; - /Lara Nascimento Magalhães; 23200042737-4; 37; 23 ; - ; - /Luisa Arnold; 23200008919-3; 39; 24 ; - ; - /Luiz Felipe Souza Prata; 23200054338-2; 37; 22 ; - ; - /Mariana Dovalski Ferreira Blossey; 23200037281-2; 37; 27 ; - ; - /Marina Luz Governo; 23200046834-8; 39; 18 ; - ; - /Matheus Beraldo Magalhaes Paiva; 23200044309- 4; 37; 30 ; - ; - /Pedro Vaz Duque; 23200021246-7; 39; 10 ; - ; - /Priscila Cometti Damasceno Motta; 23200042029-9; 36; 32 ; - ; - /Rafael Lopes de Andrade; 23200038262- 1; 37; 21 ; - ; - /Ricardo Augusto Carvalhal; 23200030741-7; 37; 26 ; - ; - /Samyra Carneiro Peruchi; 23200023563-7; 38; 16 ; - ; - /Saulo Roberto Christensen Barboza; 23200060148- 0; 38; 19 ; - ; - /Vanessa Beyruth de Carvalho; 23200029885-0; 40; 11 ; - ; - /Victor Hugo Machado de Souza Val Quintans; 23200055130-0; 38; 14 ; - ; -. 5 ÊNFASE 2: ADVOCACIA / RIO DE JANEIRO / PCD: Antonio Pedro Rego da Cunha Pedrosa; 23200045361-8; 38; 36 ; 1 ; - /João Paulo Senra Faria; 23200020481-2; 30; 83 ; 6 ; - /Lucas Jose Martins Pinna; 23200051008- 5; 34; 67 ; 4 ; - /Mariana Morais Alvarenga; 23200046138-6; 35; 57 ; 3 ; - /Rosana Vicente do Nascimento; 23200006836-6; 33; 78 ; 5 ; -.