DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE SALINÓPOLIS/PA. Abertura: 9h, 23/04/2024, www.licitacoes-e.com.br (1041265). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 048/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00123 - Contratação de empresa para manutenções corretivas do CCI SCANIA P440 Triel-HT 18DOSA537 da Infraero - São Paulo. Contratada: S.G.R. COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.766.882/0001- 70. Valor Global: R$ 32.732,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311070538.188078. Autorização em 28/03/2024. Assinado pela Sra. Vanessa Palombo Santana - Gerente da PRSP. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00122. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mangas de vento (birutas). Contratada: Aeroind Comercial LTDA, CNPJ nº 04.773.746/0001-99. Valor global: 5.800,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/113.01.002- 9/20.513-0. Autorização em 01/04/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente de Serviços Administrativos. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/ADLI-3/SBGV/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE EPTA (ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO) CATEGORIA A, A SEREM PRESTADOS NA DEPENDÊNCIA DO AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES - CORONEL ALTINO MACHADO - SBGV, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Abertura: 9h, 23/4/2024, www.licitacoes-e.com.br (1042299). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 77/ADLI-3/SDUN/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE ITAPERUNA - ERNANI DO AMARAL PEIXOTO (SDUN). Abertura: 14h, 23/4/2024, www.licitacoes-e.com.br (1042447). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Transição nº 01/2024. AUTORIDADE PORTUÁRIA: Companhia Docas do Ceará. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: CMA Terminals do Brasil Ltda. CNPJ: 08.691.713/0001- 50. RESUMO DO OBJETO: Arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área correspondente à 88.499,75 m², para composição de um "Terminal especializado de contêineres e carga geral", formada pelas áreas caracterizadas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto de Fortaleza, como FOR 27, FOR 35B e FOR 39, sob administração da CDC, localizada em área operacional da poligonal, conforme indicações e delimitações apresentadas, envolvendo dispêndios necessários à construção e operação voltada a movimentação de contêineres e carga geral pela Arrendatária Transitória. FUNDAMENTO: Art. 46 e 47 da Resolução nº 07/2016-ANTAQ, retificada pela Resolução nº 4.843-ANTAQ, na Lei nº 12.815/2013, na Lei nº. 13.303/2016, na Lei nº 8.987/1995, no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000413/2024-02, na Decisão DIREXE nº 29/2024, de 26/03/2024, e nos demais atos normativos de regência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 416.324,41. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.000577/2024-10. Contrato N. 006/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 26.125.479/0001-86. Contratada: PPI TESTES E ENSAIOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n. 26.125.479/0001-86. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENSAIOS DE INTEGRIDADE NOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA EQUIPE DE ELÉTRICA DA CODERN. Assinatura: 01/04/2024. Valor: R$ 5.180,00. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. FELIPE GOTTARDO, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.003945/2023-92. Contrato N. 004/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ n. 90.347.840/0038-00. Objeto: a prestação do Serviço de engenharia referente à execução de manutenções preventivas e corretivas, incluindo fornecimento eventual de peças, para 01 (um) Elevador de passageiros e 02 (duas) Plataformas hidráulicas de acessibilidade, instalados no Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto de Natal. Valor: R$ 15.450,00. Assinatura: 26/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ALEXSANDRA ALVES DE PEREIRA CARVALHO, pela Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194004 Número do Contrato: 66/2020. Nº Processo: 08760.000596/2019-76. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 66/2020 de prestação de serviços de vigilância armada tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.484,60. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 194042 Nº Processo: 08100.000527/2023-12. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 06.956.740/0001-82 - ALDIR BISSOLOTTI EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço referente ao tráfego de dados através de fibra ótica, sem franquia ou limite de tráfego, incluindo o fornecimento dos materiais (central de equipamentos e cabos), além da instalação, configuração e suporte de serviços, a serem executados nas sedes da coordenação regional de ribeirão cascalheira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 15.945,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194041 Número do Contrato: 60/2019. Nº Processo: 08087.000017/2018-01. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato nº 60/2019 de prestação de serviços gestão de frotas, prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses,. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.626,35. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Paulo Cesar Oliveira de Carvalho (NB: 1433716000, CPF: 541**20); Felipe Pinto da Luz (NB: 2060970207, CPF: 131*80); Maria Jose de Souza (NB: 5425849016, CPF: 24453); Dileta Neu (NB: 1626736526, CPF: 63749, Protocolo: 1800359508); Joaquim Pereira da Silva (NB: 1663830794, CPF: 26249, Protocolo: 1353087001); Osvaldina Ramos Jeronimo (NB: 0538609141, CPF: 24391, Protocolo: 1709609860); Severina Maria da Silva (NB: 1782035521, CPF: 76697, Protocolo: 1414185130); Maria de Fatima da Conceicao Santos (NB: 6153537603, CPF: 89372, Protocolo: 1086731577); Raimundo dos Santos Bezerra (NB: 7033165804, CPF: 70595, Protocolo: 1669370210); Jose Jermano dos Santos (NB: 5452620504, CPF: 04826, Protocolo: 1126032497); Maria do Rosario Pereira (NB: 5323847871, CPF: 17134, Protocolo: 1559457524); Antonio Caetano Pereira (NB: 5353018679, CPF: 00010, Protocolo: 1650881223); Antonia Neuma Alves de Gois (NB: 5513602969, CPF: 46600, Protocolo: 1079088995); Marcelino Rodrigues de Siqueira (NB: 1663830425, CPF: 70799, Protocolo: 788057701); Maria Das Gracas Caldeira Coelho (NB: 2027576511, CPF: 87687, Protocolo: 1537369946); Ana Carla Alves de Freitas (NB: 1624395861, CPF: 06424, Protocolo: 1862586649); Luzia Silverio da Cunha (NB: 1624395870, CPF: 99849, Protocolo: 1714660020); Angelica Martins Figueiredo (NB: 5377893456, CPF: 11803, Protocolo: 1066432358); Alzira Gomes de Santana (NB: 7075697260, CPF: 13747, Protocolo: 2029844995); Joao Chaves (NB: 7004807763, CPF: 91649, Protocolo: 680001756); Vander Lucia Moreira de Almeida (NB: 1007108417, CPF: 03902, Protocolo: 320859007); Joana Darc Rodrigues Soares (NB: 5498389007, CPF: 09283, Protocolo: 16981993); Silvio Gadelha Costa Silva (NB: 7068792589, CPF: 085***74, Protocolo: 2080439688); Juscelina de Oliveira Morcella