DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200159 159 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 convocação às 14:30h, com a presença de representantes de pelo menos 5% de seu quadro associativo, com direito a voto, na Sede da ABERC, localizada na Rua Estela, 515, bloco B, cj. 62, São Paulo - SP, 04011-002, e por meio virtual através de link que será disponibilizado pela entidade, mediante solicitação/cadastro do associado no e- mail [email protected], a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Aprovação de ajuizamento de Ação sobre Medida Provisória e normas aplicáveis ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). São Paulo, 1º de abril de 2024 DANIEL EUGENIO RIVAS MENDEZ Presidente da ABERC ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0017-03. Mantida: Faculdade Nove de Julho Guarulhos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 22/03/2024 a 01/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 1 a 56. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br São Paulo, 1º de abril de 2024. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CNPJ: 03.108.082/0001-80 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 12/03/2024 a 27/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIV-G - registros nº 28163 a 28214. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas. Petrópolis/RJ, 2 de abril de 2024. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS DOS MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS DOS MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL - ANAFISCO (CNPJ nº 32.060.580/0001-07) CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL nº 01/2024 A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS DOS MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL - ANAFISCO, estabelecida no S.A.U.S. Quadra 3 - nº 22 - Bloco "C" - Sala 608, Brasília / DF, convoca os membros do Conselho Deliberativo para Reunião Ordinária, nos termos do art. 40 do seu Estatuto, a ser realizada, em sua sede regional situada na Avenida Vieira de Carvalho, 172 - 5º andar - São Paulo - SP, no dia 06 (seis) de maio de 2024, às 14:30 em primeira chamada e às 15:00 em segunda chamada com qualquer número de presentes, com a seguinte pauta: - Apreciação do relatório de gestão e da prestação de contas da Diretoria, conforme §3º do art. 20 e §3º viii do art. 17 do Estatuto. - Eleição da Diretoria Executiva e dos membros do Conselho Fiscal para a gestão 2024 - 2027, nos termos do art. 40 do Estatuto, sendo que, na hipótese de chapa única, a eleição ocorrerá por aclamação, em conformidade com o § 3º do art. 40. Brasília, 27 de março de 2024. CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DO SANTOS Presidente ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2542 (dois mil quinhentos e quarenta e dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 742522 a 745063. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 7 de março de 2024. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 310 diplomas no período de 04/03/2024 a 29/03/2024, sob os n°s 41891 á 42310, livros de registros n° 128 à 132. www.up.edu.br/diplomas Curitiba, 1º de Abril de 2024 ROBERTO DI BENEDETTO Reitor CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 11/03/2024 a 19/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 315833 a 316383], [livro 2 registro 316263] e [livro 6 registro 316582]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM, 22 de março de 2024 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (SETENTA E NOVE) diploma no período 11/03/2024 a 14/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 315449 a 316894] e [livro 17- registro 315585 a 316838]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 15 de março de 2024 ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA E TRÊS) diplomas nos períodos de 11/03/2024 a 12/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 315473 a 315856], [livro 2- registro 315497 a 315655]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 15 de março de 2024 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0118-24 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 11/03/2024 a 12/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20- registros 315663 a 316152] e [livro 21- registro 315600 a 315604]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 15 de março de 2024 ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas nos períodos de 11/03/2024 a 12/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 33- registro 315746 a 315840], [livro 34- registro 315836 a 315847] a [livro 35- registro 315789 a 315793]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 15 de março de 2024 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO NATALENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registros: 002216 a 002268. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www. www.uniceuna.com.br Natal, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor