DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200161 161 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 Termo de Ratificação. Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento das empresas BIOMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., CNPJ nº 54.719.356/0001-09 para atuar junto ao município de Assis e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN LTDA., CNPJ nº 04.880.331/0001-14 para atuar junto ao município de Palmital. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br. Assis, 1º de abril de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 64 diplomas no período de 04/03/2024 a 29/03/2024, sob os n°s 134963 a 135029, livros de registros n°s 1350 a 1351. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas SÃO PAULO, 1 de abril de 2024 AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Objeto: Capacitar colaboradores da Embratur nas principais atualizações dos regulamentos de licitações e contratos das entidades do Sistema S, proporcionando uma entrega mais eficiente e agregando valor às atividades. CONTRATADA: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA., CNPJ: 10.498.974/0001- 09. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMB R AT U R (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 01/04/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 01/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Processo nº 272100.000225/2024-13. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI), Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e Autorização de Afugentamento de Fauna (AU) para a implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "CT-UNI-ABA-NS-1091234955-CARLOS LABERTO CUNHAGUIMARAES ID. 430077463" e "CT-UNP-ABA-NS1062070152-Teodoro ID. 430066640" localizada no município de Abaetetuba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal - SEMMA as licenças ambientais necessárias para a implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "ID. 440040803_Vila Macapazinho (complemento)" localizada no município de Castanhal, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel- SEMMA as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "TURE,3,68480-000, VILA TURE, PORTEL/WILLIANDA SILVA SANTOS/WESLENDA SI LV A SANTOS/ANTONIODA PAZ IMA/EDILSONDE OLIVEIRACOSTA/DJALMAMENDES DE SOUZA ID. 430042298; TURE 20/POLIANE SOUSA SILVA ID. 430042774" localizada no município de Portel, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira, a Licença Prévia (LP) nº 001/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 001/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 024/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "RAMAL DA FLORESTA ID. 440100038" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anapú a Licença Prévia (LP) nº 08/23 e a Licença de Instalação (LI) nº 11/23 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "QUATRO,30,68365-000, ANAPU, ANAPU/ELIZABETE DIAS FERNANDES ID. 430039197" localizada no município de Anapú, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anapú a Licença Prévia (LP) nº 09/23 e a Licença de Instalação (LI) nº 09/23 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO - VILA DO MOTU, SITIO ESTRELA DO NORTE / ALEX MOURA ID. 430045399" localizada no município de Anapú, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anapú a Licença Prévia (LP) nº 10/23 e a Licença de Instalação (LI) nº 13/23 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO - 115 NORTE, S / N, 68365-000, VILA 115 NORTE, ANAPU / IRACI MARIA DE SOUZA COSTA ID. 430051602" localizada no município de Anapú, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Rm Itapuama, 98, Vila Assurini, Coordenadas Nao Localizadas Ligação Com Financiamento De Padrão Fpc 7 Monofásico - Djuntor 32a Tel, Altamira / Maria Deuzenire Rodrigues Dos Santos ID. 430082382" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pacajá as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "BUCHA, DA,04,68485- 000, VILA DA BUCHA, PACAJA/MARCIO ALVES ID. 430059552" localizada no município de Pacajá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pacajá as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA DA BUCHA, 10, VICINAL DO MONDRONGO, 68485-000, PACAJÁ - PA/LUCIEL DA SILVA MOURA ID. 430059551" localizada no município de Pacajá, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003078 a 003084. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br. Maceió, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12. Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 09/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 000384. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fesam.edu.br. Macapá, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008-88 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 18 (dezoito) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001379 a 001396. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facem.edu.br. São Luís, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE FORTALEZA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 1 (um) diploma no período de 19/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registros 000965. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br. Fortaleza, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE FOZ DO IGUAÇU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07. Mantida: Faculdade Foz do Iguaçu - FAFIG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 7 (sete) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000259 a 000265. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafig.edu.br. Foz do Iguaçu, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE PALMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022- 36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros 002290 a 002291. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br. Palmas, 7 de fevereiro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor