DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Três Lagoas/MS, 1º de Abril de 2024. ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/24 O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE- Vale do Aço torna público aos interessados que a concorrência nº 0001/24, cujo objeto é aquisição de Materiais de Limpeza de Piscina para a Unidade B072 Vale do Aço, teve como vencedora a empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA -CNPJ: 36.181.473/0001-80 com o valor total de R$ 25.020,00 (vinte cinco mil e vinte reais), em 01/04/2024. MARCELA MORAES DE MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 29 de fevereiro de 2024, na seção 3, página 189. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinstalação e instalação de refletores e lâmpadas de LED, com fornecimento de todo material necessário, para área externa e ginásio de esportes de acordo com as especificações no Edital e seus Anexos. Motivo: ampliar a competitividade. A nova data de recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/04/2024, das 14h00 às 14h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. KARINE COSTA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA AV I S O RESULTADO DA VENDA DE IMÓVEL A Direção Nacional do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SINASEFE, CNPJ n° 03.658.820/0001-63, para os devidos fins, informa que o Lote 12, na Quadra 02, Conjunto B, no SIBS - Setor Industrial Bernardo Sayão, Núcleo Bandeirante/DF, objeto da Matrícula nº 69.227, do 4º Oficial de Registro de Imóveis de Brasília, foi vendido pela maior oferta, cumprindo a deliberação do 35º CONSINASEFE e todos requisitos elencados no Edital de Concorrência Pública, dando por concluída a venda do referido imóvel, que não é mais de sua propriedade. Brasília-DF, 25 de março de 2024. CARLOS DAVID DE CARVALHO LOBÃO Coordenador Geral do SINASEFE MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS Coordenadora Geral do SINASEFE ELENIRA OLIVEIRA VILELA Coordenadora Geral do SINASEFE SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Concorrência Pública para Alienação de Imóvel no bairro de Vila Clementino - São Paulo/SP. O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEICULOS RODOVIÁRIOS DE SÃO PAULO - CNPJ 61.594.164/0001-89, em cumprimento às exigências estatutárias, ao regramento contido no artigo 549 e seus parágrafos do Decreto Lei 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) e com a prévia autorização da Assembleia Geral de seus associados, leva ao conhecimento dos interessados, que, fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA para alienação do imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Estado de Israel, 833, bairro de Vila Clementino, São Paulo/SP, registrado no 14º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital com a matrícula de nº 13.252. O imóvel está avaliado em R$ 18.500.000,00 (dezoito milhões, quinhentos mil reais). O Laudo de Avaliação de Imóvel, elaborado por MCRE Engenharia, CNPJ 43218935/000151, com sede nesta cidade, na Rua Tanagra Violácea, nº 51, bairro de Jardim Rodrigo, endereço eletrônico [email protected], firmado por Claudinei Dias Mendes, Engenheiro Civil e Perito Judicial, Registro CREA/SP nº 5071058626, composto de 123 (cento e vinte e três) páginas, foi confeccionado conforme as disposições do § 1º do artigo 549, da Consolidação das Leis do Trabalho e pode ser examinado pelos interessados, no mesmo endereço do imóvel avaliado, de segundas a sextas-feiras, no horário das 10h00 às 16h00, mediante prévio agendamento pelo telefone (11) 94023-2018. O citado imóvel apresenta restrições judiciais e administrativas decorrentes de débitos fiscais tributários federais; débitos trabalhistas; e débitos de IPTU junto à Prefeitura do Município de São Paulo. Todos esses débitos deverão ser integralmente quitados para a consumação da alienação do imóvel. Referidos débitos são negociáveis e alguns se encontram já negociados, em fase de cumprimento dos respectivos acordos. Deste modo, os interessados na aquisição do imóvel, poderão apresentar propostas com planos para saneamento dos referidos débitos e posterior aquisição do bem ou mesmo apresentar proposta que ofereça ao Sindicato condições de promover a quitação das mencionadas dívidas. O demonstrativo dos débitos mencionados poderá ser examinado, no mesmo endereço do imóvel objeto desta concorrência, onde os interessados podem também solicitar e obter maiores detalhes e esclarecimentos, em ambos os casos mediante prévio agendamento pelo telefone (11) 94023-2018. Poderão participar desta concorrência pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas ou estabelecidas em qualquer localidade do território nacional, vedada a participação aos empregados, colaboradores e dirigentes do SINDICATO, seus cônjuges e/ou companheiros e seus parentes, até o segundo grau de parentesco. O período de entrega das propostas vai de 04/04/2024 até 03/05/2024. O local de entrega das propostas será na Rua Estado de Israel, 833, 4º andar - Vila Clementino, São Paulo/SP, no horário das 09h00 às 16h00, de segundas a sextas-feiras. As propostas devem ser apresentadas em envelope fechado e rubricado pelo proponente, de forma a assegurar sua inviolabilidade até a sessão de abertura. No anverso do envelope não deverá constar qualquer outra informação além da identificação do proponente, consubstanciada de nome completo e inscrição no CPF/MF, no caso de pessoa física, ou razão social e inscrição no CNPJ/MF, no caso de pessoa jurídica. No ato do recebimento, o Sindicato fornecerá ao proponente um protocolo de recebimento, datado e assinado, identificando o proponente e consignando a data e o horário da entrega da proposta. É indispensável que as propostas, além do valor ofertado em moeda nacional, descrevam a forma e o prazo do pagamento de todo o valor. As propostas que omitirem essas informações serão sumariamente desclassificadas. Os proponentes ficam desde já notificados que a oferta de valor e a descrição da forma e do prazo de pagamento declaradas na proposta vencedora, serão feitas em caráter irrevogável e irretratável e constarão obrigatoriamente em cláusula no contrato de venda e compra previsto neste edital. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 06/05/2024, às 10h00, na Rua Estado de Israel, 833 - 4º andar - Vila Clementino, São Paulo/SP. Será julgada vencedora, a proposta que oferecer o maior valor entre todas, desde que equivalente ou superior ao valor de avaliação. O julgamento das propostas e a declaração da proposta vencedora serão efetuados pela Diretoria do Sindicato, mediante o voto da maioria de seus membros. O mapa de classificação será divulgado na sede do Sindicato no dia 06/05/2024, às 16h00. O prazo para interposição de recurso se iniciará 07/05/2024 e se encerrará no dia 09/05/2024, às 16h30. Os recursos deverão ser apresentados em 2 (duas) vias de igual teor, sendo dirigidos à Diretoria do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de São Paulo, que os apreciará e decidirá; serão entregues na Rua Estado de Israel, 833, 4º andar - Vila Clementino, São Paulo/SP, no horário das 09h00 às 16h00, mediante protocolo. O resultado final será divulgado no dia 14/05/2024. No prazo máximo de 10 (dez) das após a divulgação final do resultado da concorrência, as partes firmarão contrato de venda e compra. A partir da publicação deste Edital a visitação ao imóvel fica autorizada aos interessados, mediante agendamento prévio pelo telefone (11) 94023-2018. São Paulo-SP, 1º de abril de 2024. LUIZ CARLOS FERNANDES CAPELO Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MARACAS - BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARACÁS- BA O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Maracás/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.903.323/0001-37, Carta Sindical MTb. 24150:001299-86 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Abelade Lúcio, nº 5, Bairro Lagoa Comprida, CEP: 45360-000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Maracás/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MARACAS -BA, a ser realizada no dia 28 de abril de 2024, no Auditório do Sindicato, com endereço na José Prado Ferreira, n. 29, Lagoa Comprida, CEP 45.360-000, Maracás/BA, com início às 13 horas (treze) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Maracás-BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Maracás/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Antônio da Silva Freitas, Presidente do Sindicato - NIT 11603192810 - Residente e domiciliado na Rua Dr. João Pessoa, n. 528, Centro, Maracás-Ba, CEP: 45.360-000 - Maracás-BA. Maracás-BA, 1º de abril de 2024. ANTÔNIO DA SILVA FREITAS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE ALEGRE - PI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (CNPJ nº 06.784.128/0001-70), com sede à Rua Alto Anchieta, 729, centro - CEP: 64.940-000, em MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, pelo presente EDITAL , através de seu presidente, que este subscreve, Leandro Fernandes Barros, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria: Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CONTAG, bem como os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do município de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 26 de abril de 2024, Igreja Santo Expedito, no endereço: Rua Alto Anchieta, S/N, centro - CEP: 64.940-000, em MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional, descrita no artigo 1°, § 1° para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. Monte Alegre do Piauí- PI, 1º de abril de 2024. LEANDRO FERNANDES BARROS Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE FORJARIA CNPJ (MF) Nº 62.470.695/0001-22 AV I S O ELEIÇÕES SINDICAIS Comunico às associadas que foi registrada a seguinte chapa, como concorrente à eleição a que se referem os editais, publicados nos jornais DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO nº 36 na da seção 3 e no "O ESTADO DE S.PAULO",(edição nacional), na fl. B21, Sessão de Economia: Diretoria Executiva: Presidente - Rodrigo Evangelista Marques, Vice-Presidente - Silvia Ribeiro de Aquino, Diretor Secretário - Fabio Antônio Roberto Nunes, Diretor Tesoureiro - Rainer Paul Schmitt, Diretor Jurídico - Manuela Barbosa Oliveira. Conselho Fiscal: Aloysio Ferreira, Raul Cezar Fabri, Ylich Peter Schmitt, Delegados Representantes junto à FIESP: Rodrigo Evangelista Marques e Raul Cezar Fabri. Comunico outrossim, que o prazo para impugnação de candidatura é de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste aviso. São Paulo-SP, 28 de março de 2024. SILVIA RIBEIRO DE AQUINO Presidente