DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200168 168 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 WESTERNGECO SERVIÇOS DE SÍSMICA LTDA CNPJ/MF nº 04.612.284/0001-28 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, para o projeto Pesquisa Sísmica Marítima 3D, na Bacia do Foz de Amazonas - Foz do Amazonas 3D, Processo nº 02001.021956/2022-84. GERMAN ZULUAGA Diretor XILOLITE S/A CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - NIRE 29.300.017.426 AVISO AOS ACIONISTAS ALTERAÇÃO NA DATA DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS A Diretoria da XILOLITE S.A. com sede situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000, observando-se os prazos de remessa estabelecidos na Resolução CVM nº 47, de 31/08/2021, para cumprimento das disposições da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e em atendimento à Resolução CVM nº 10, de 03/11/2020, vem comunicar a seus acionistas e ao mercado em geral que postergou a data de alguns eventos previstos em seu Calendário Anual, em razão de atraso no cronograma interno de revisão das informações financeiras, seguido pela Companhia e seus auditores independentes, conforme abaixo descritos: (i) Alteração da data de divulgação de suas Demonstrações Financeiras Anuais completas e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2023 inicialmente prevista para 29 de março de 2024. A nova data de divulgação será em 30 de abril de 2024. (ii) Alteração da data de realização da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária prevista para 30 de abril de 2024. A nova data de divulgação será em 30 de abril de 2024. A XILOLITE S.A, por meio de sua Diretoria, está à disposição para eventuais esclarecimentos. Brumado, 29 de março de 2024. JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO CNPJ: 47.343.893/0001-31 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 (SESSENTA E QUATRO) diplomas nos períodos de 11/03/2024 a 14/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 315759 a 316843]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 15 de março de 2024. MANUELLA ALESSANDRA COSTA Diretora GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 2/2022-METRÔ-DF A Presidente da Comissão Especial de Contratação comunica o resultado de julgamento do Procedimento Ordinário em epígrafe cujo o objeto visa a contratação de empresa especializada para a Supervisão e Apoio à Fiscalização da execução das obras e implantação dos sistemas fixos da Expansão de 3,6 Km da Linha 1 do METRÔ-DF em Samambaia, restando vencedor o CONSÓRCIO METRÔ DF SSC, composto pelas empresas STE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A - CNPJ 88.849.773/0001-98, SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 42.565.325/0001-61 e CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ 05.296.490/0001-39, ao valor global de R$ 14.166.134,30 (quatorze milhões cento e sessenta e seis mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos). O respectivo resultado encontra-se disponível nos endereço eletrônico www.metro.df.gov.br. Fica franqueado aos interessados vista integral aos autos do processo n.º 00097-00007603/2022-33, mediante solicitação pelo e-mail: cec- [email protected]. FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 27/2024 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 027/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Simões Filho - 2ª etapa. Disputa: 26/04/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1041747) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 27 de março de 2024 JOSÉ AMILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Enxada Rotativa - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0088 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 265.200,00 - EMPRESA VENCEDORA -ANA CRISTINA MANJABOSCO-EPP. Vitória-ES, 26 de março de 2024. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA SRP Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa, no intuito de realizar à aquisição dos instrumentos musicais para bandas e fanfarras e materiais congêneres, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Superintendência de Desporto Educacional e Arte Educação da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, no que tange à disponibilização dos instrumentos às escolas da rede pública estadual de ensino, subsidiando o Projeto Arte Educa, entre outras ações. DATA DA ASSINATURA: 22.03.2024. . ATA 018/2024 A ITENS: 43, 53, 60, 61, 62, 63, 73 e 74 FORNECEDOR: LAVNA VIVACE CONSULTORIA EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA-ME CNPJ: 21.442.038/0001-94 . Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$ . 43 Bombo Fuzileiro 22" com talabarte e baqueta. Unid 94 490,00 46.060,00 . 53 Caixa tarol 6x14" com talabarte e baqueta Unid 67 280,00 18.760,00 . 60 Vibrafone Teclas: Alumínio - Teclas com tamanhos gradativos. - Dimensões das teclas oferecidas: 2"1/2 - 2"1/4 - 2"- 1"3/4 - 1"1/2 x 1/2 - Extensão: F3/F6 - 3 oitavas 37 teclas - Afinação dupla: A=442 - Acabamento das teclas prateado Sistema de abafamento flutuante: - Pedal central - Regulador do pedal - Regulador de abafador - Tubos de ressonância em alumínio, - Acabamento dos tubos: prateado - Teclado destacável - Totalmente desmontável acompanha caixa de transporte, capa e par de baquetas Unid 23 14.500,00 333.500,00 . 61 Vibrafone Teclas: Alumínio - Teclas com tamanhos gradativos. - Dimensões das teclas oferecidas: 2"1/2 - 2"1/4 - 2"- 1"3/4 - 1"1/2 x 1/2 - Extensão: F3/F6 - 3 oitavas 37 teclas - Afinação dupla: A=442 - Acabamento das teclas prateado Sistema de abafamento flutuante: - Pedal central - Regulador do pedal - Regulador de abafador - Tubos de ressonância em alumínio, - Acabamento dos tubos: prateado - Teclado destacável - Totalmente desmontável acompanha caixa de transporte, capa e par de baquetas Unid. 08 14.500,00 116.000,00 . 62 Marimba, A=442Hz, 4 1/3 Oitavas - A2 / C7, 52 Teclas em Madeira, Tubos de Ressonância em Alumínio com Pintura Eletrostática - Cor Preta, Prata ou Dourada, Rodas com Travas, Regulagem de Altura, Capa de Proteção e Par de Baquetas. Unid. 21 15.999,99 335.999,79 . 63 Marimba, A=442Hz, 4 1/3 Oitavas - A2 / C7, 52 Teclas em Madeira, Tubos de Ressonância em Alumínio com Pintura Eletrostática - Cor Preta, Prata ou Dourada, Rodas com Travas, Regulagem de Altura, Capa de Proteção e Par de Baquetas. Unid. 07 15.999,99 111.999,93 . 73 Teclado eletrônico 61 teclas com sensibilidade, com suporte e cabo P10 (5 m). Display tipo custom LCD, gerador de som AWM stereo sampling, 32 polifonias, efeitos reverb 9 tipos, chorus 4 tipos, master EQ 5 tipos, funções Dual/Layers, Split, 100 tipos de arpejador, 165 preset, acompanhamento automático multi. Porta partitura e CD Room, entrada para USB, pedal sustein, e headphones. Unid. 162 2.339,00 378.918,00 . 74 Teclado eletrônico 61 teclas com sensibilidade, com suporte e cabo P10 (5 m). Display tipo custom LCD, gerador de som AWM stereo sampling, 32 polifonias, efeitos reverb 9 tipos, chorus 4 tipos, master EQ 5 tipos, funções Dual/Layers, Split, 100 tipos de arpejador, 165 preset, acompanhamento automático multi. Porta partitura e CD Room, entrada para USB, pedal sustein, e headphones. Unid. 54 2.339,00 126.306,00 . Total dos itens R$ 1.467.543,72