DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200172 172 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA SRP Nº 5/2024 B PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem sob demanda, para atender a Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e demais unidades da Secretaria Estadual de Educação, na realização de diversos eventos a serem realizados pela Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2024. FORNECEDOR: TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - LOTE 06 CNPJ: 07.030.637/0001-70 - Disputa Geral . Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total . 01 Apartamento Single Diária 1656 150,00 248.400,00 . 02 Apartamento Duplo Diária 2749 200,00 549.800,00 . 03 Apartamento Triplo Diária 5330 235,00 1.256.707,40 . Valor Total do Lote 2.054.907,40 LOTE 07 - Disputa Geral . Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total . 01 Apartamento Single Diária 1075 150,00 161.250,00 . 02 Apartamento Duplo Diária 2925 200,00 585.000,00 . 03 Apartamento Triplo Diária 9827 223,23 2.193.681,21 . Valor Total do Lote 2.939.931,21 LOTE 08 - Disputa Geral . Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total . 01 Apartamento Single Diária 99 150,00 14.850,00 . 02 Apartamento Duplo Diária 886 218,50 193.591,00 . 03 Apartamento Triplo Diária 1398 230,00 321,540,00 . Valor Total do Lote 529.981,00 LOTE 09 - Disputa Geral . Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total . 01 Apartamento Single Diária 30 150,00 4.500,00 . 02 Apartamento Duplo Diária 806 215,00 173.290,00 . 03 Apartamento Triplo Diária 598 229,44 137.205,12 . Valor Total do Lote 314.995,12 LOTE 10 - Disputa Geral . Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total . 01 Apartamento Single Diária 50 145,00 7.250,00 . 02 Apartamento Duplo Diária 846 205,00 173.430,00 . 03 Apartamento Triplo Diária 598 224,60 134.310,80 . Valor Total do Lote 314.990,80 LOTE 12 - Disputa Geral . Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total . 01 Apartamento Single Diária 139 150,00 20.850,00 . 02 Apartamento Duplo Diária 842 200,00 168.400,00 . 03 Apartamento Triplo Diária 560 224,55 125.748,00 . Valor Total do Lote 314.998,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATOS DE DOAÇÃO TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.230/2023 - Processo SEI nº 1320.01.0075742/2022-12. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ibirité. OBJETOS: 2 (dois) Cilindros para Oxigênio, valor unitário: R$ 2.018,06. Valor total da doação: R$ 4.036,12. Data de assinatura: 29/12/2023. TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.241/2023. Processo SEI nº 1320.01.0021202/2018-47. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Sacramento. OBJETOS: 3 (três) Bombas Costais de Pulverização Motorizada, valor unitário: R$ 2.416,40. Valor total da doação: R$ 7.249,20. Data de assinatura: 28/12/2023. TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.330/2023. Processo SEI nº 1320.01.0037368/2022-53. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Sebastião da Vargem Alegre. OBJETOS: 2 (duas) Bombas Costais De Pulverização Manual, valor unitário: R$ 467,19. Valor total da doação: R$ 934,38. Data de assinatura: 02/01/2024. TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.382/2023. Processo SEI nº 2270.01.0054988/2020-34. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). OBJETOS: 9 (nove) Camas Hospitalares Fawler Adulto, valor unitário: R$ 6.251,89; 6 (seis) Longarinas - Sala de Espera, valor unitário: R$ 596,24; 20 (vinte) Poltronas para Acompanhantes, valor unitário: R$ 642,11. Valor total da doação: R$ 72.686,65. Data de assinatura: 04/01/2024. TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.800/2023. Processo SEI nº 1320.01.0101591/2023-98. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Águas Vermelhas. OBJETOS: 1 (um) Computador Intermediário Padrão Educação, valor unitário: R$ 1.211,10; 3 (três) Quadros Magnéticos, valor unitário: R$ 125,01; 2 (dois) Quadros de Aviso, valor unitário: R$ 102,95; 6 (seis) Módulos Pélvicos, valor unitário: R$ 79,45; 10 (dez) Módulos Penianos, valor unitário: R$ 16,55; 10 (dez) Álbuns Seriados, valor unitário: R$ 112,55; 3 (três) Roupeiros, valor unitário: R$ 526,96; 10 (dez) Termômetros Auriculares, valor unitário: R$ 54,48; 1 (uma) Gôndola, valor unitário: R$ 236,16. Valor total da doação: R$ 5.948,57. Data de assinatura: 04/01/2024. TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.807/2023. Processo SEI nº 1320.01.0140587/2023-44. DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Serra do Salitre. OBJETO: 1 (uma) Bomba Costal Motorizada. Valor: R$ 2.252,43. Data de assinatura: 10/01/2024. TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.966/2023. Processo SEI nº 1320.01.0009820/2023-50. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Capetinga. OBJETO: 1 (uma) Bomba Costal Motorizada. Valor: R$ 2.252,43. Data de assinatura: 05/01/2024. TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.980/2023. Processo SEI nº 1320.01.0160561/2023-66. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Natalândia. OBJETOS: 2 (dois) Computadores Básicos, valor unitário: R$ 1.123,23, e 1 (um) Computador Intermediário, valor unitário: R$ 1.188,36. Valor total da doação: R$ 3.434,82. Data de assinatura: 26/12/2023. TERMO De Doação Eletrônico Nº 4.997/2023. Processo SEI nº 1320.01.0046184/2023-56. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Belo Oriente. OBJETOS: 2 (duas) Impressoras Multifuncional, valor unitário: R$ 964,64. Valor total da doação: R$ 1.929,28. Data de assinatura: 03/01/2024. TERMO De Doação Eletrônico Nº 5.002/2023. Processo SEI nº 1320.01.0106671/2021-05. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Joaíma. OBJETOS: 5 (cinco) Computadores Avançados, Windows 8.1, valor unitário: R$ 2.807,00, e 3 (três) Impressoras Multifuncional, valor unitário: R$ 685,30. Valor total da doação: R$ 16.090,90. Data de assinatura: 28/12/2023. TERMO De Doação Eletrônico Nº 5.007/2023. Processo SEI nº 1320.01.0145686/2023-14. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Luminárias. OBJETOS: 1 (uma) Bomba costal motorizada. Valor: R$ 2.252,43. Data de assinatura: 03/01/2024. TERMO De Doação Eletrônico Nº 5.011/2023. Processo SEI nº 1320.01.0184822/2023-60. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Laranjal. OBJETOS: 14 (quatorze) Cadeiras para Escritório, valor unitário: R$ 314,92. Valor total da doação R$ 4.408,88. Data de assinatura: 12/01/2024. TERMO De Doação Eletrônico Nº 5.015/2023. Processo SEI nº 1320.01.0141122/2023-52. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Jequeri. OBJETO: 1 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada, valor: R$ 2.252,43. Data de assinatura: 02/01/2024. TERMO De Doação Eletrônico Nº 5.017/2023. Processo SEI nº 1320.01.0145509/2023-40. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Boa Esperança. OBJETOS: 2 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada, valor unitário: R$ 2.252,43. Valor total da doação: R$ 4.504,86. Data de assinatura: 02/01/2024. TERMO De Doação Eletrônico Nº 5.083/2024. Processo SEI nº 1320.01.0160494/2023-32. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Arinos. OBJETOS: 1 (um) Computador Intermediário, valor: R$ 717,14; 2 (dois) Computadores Avançados, valor unitário: R$ 1.917,16. Valor total da doação: R$ 4.551,46. Data de assinatura: 12/03/2024. TERMO De Doação Eletrônico Nº 5.086/2024. Processo SEI nº 1320.01.0055708/2023-55. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Montes Claros. OBJETO: 1 (um) Ventilador Pulmonar, valor: R$ 88.845,85; 1 (um) Cardioversor, valor: R$ 20.663,64; 1 (um) Monitor Multiparâmetros, valor: R$ 20.651,59. Valor total da doação: R$ 130.161,08. Data de assinatura: 15/03/2024. TERMO de Doação Eletrônico nº 5.090/2024. Processo SEI nº 1320.01.0141275/2023-92. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Urucânia. Objeto: 1 (uma) Bomba Costal Motorizada. Valor: R$ 2.255,55. Data de assinatura: 14/03/2024. EXTRATOS DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL - TERMO ELETRÔNICO Nº 02/2024. PROCESSO SEI nº 1320.01.0025088/2024-61, CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Uberaba. OBJETOS: 3 (três) Camionetas Mitsubishi, placas/chassis: QMV0177/93XLNKB8TJCH33117 - QMV0225/93XLNKB8TJCH31232 - QMV0227/93XLNKB8TJCH31242; 3 (três) Bombas Pulverizadoras adaptáveis a veículo. Valor total da cessão de uso: R$ 357.982,10. Data da assinatura: 28/02/2024. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação. TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL - TERMO ELETRÔNICO Nº 04/2024. PROCESSO SEI nº 1320.01.0004259/2024-38, CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Mário Campos. OBJETOS: 1 (uma) Camioneta L 200, placa/chassi: NXX1910/93XJNKB8TDCC61711, valor: R$ 94.076,48; 1 (uma) Bomba Pulverizadora adaptável a veículo, valor: R$ 16.142,65. Valor total da cessão de uso: R$ 110.219,13. Data da assinatura: 05/03/2024. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação. TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL - TERMO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Processo SEI nº 1320.01.0000730/2024-67. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Montes Claros. OBJETOS: 2 (duas) Camionetas Mitsubishi L200, placa/chassi: QMV0131/93XLNKB8TJCH33065 - QMV0166/93XLNKB8TJCH33137; 2 (duas) Bombas Pulverizadoras adaptáveis a veículo. Valor total da cessão de uso: R$ 187.055,34. Data de assinatura: 12/03/2024. Prazo de vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação.