DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040200081 81 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Expediente(s) do recurso: 1245985/23-0 Processo recurso nº: 25351.757100/2023-57 (Processo produto SGAS nº 25351.463153/2022-29) Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Expediente(s) do recurso: 1245986/23-6 Processo recurso nº: 25351.757101/2023-00 (Processo produto SGAS nº 25351.463153/2022-29) Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Expediente(s) do recurso: 1245998/23-4 Processo recurso nº: 25351.757097/2023-71 (Processo produto SGAS nº 25351.219938/2022-66) Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Expediente(s) do recurso: 1246001/23-3 Processo recurso nº: 25351.757098/2023-16 (Processo produto SGAS nº 25351.219939/2022-19) Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Expediente(s) do recurso: 1246002/23-0 Processo recurso nº: 25351.757099/2023-61 (Processo produto SGAS nº25351.463137/2022-36) Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Expediente(s) do recurso: 1246003/23-6 Processo recurso nº: 25351.757102/2023-46 (Processo produto SGAS nº 25351.445354/2022-44) Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Expediente(s) do recurso: 1246004/23-2 Processo recurso nº: 25351.757103/2023-91 (Processo produto SGAS nº 25351.220070/2022-47) ANTONIO BARRA TORRES D I R E T O R - P R ES I D E N T E R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 43, de 20 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 57, de 22 de março de 2024, seção 1, pág. 89, Onde se lê: "Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para manter a convergência a padrões internacionais." Leia-se: "Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto e para manter a convergência a padrões internacionais." 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN RESOLUÇÃO-RE Nº 1.263 DE 1° DE ABRIL DE 2024 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
BIOMM SA 04752991000110 INSULINA GLARGINA Glargilin 25351.358833/2015-38 07/2028 11923 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0589468/23-9 11930 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 41. ALTERAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MAIOR 1207806/23-9 11957 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 67. ALTERAÇÃO DE UMA EMBALAGEM REUTILIZÁVEL PARA UMA EMBALAGEM DESCARTÁVEL SEM ALTERAÇÃO NO MATERIAL DE CONTATO COM O PRODUTO (POR EXEMPLO, ALTERAÇÃO DE CANETA REUTILIZÁVEL PARA CANETA DESCART ÁV E L ) OU INCLUSÃO/SUBSTITUIÇÃO DA EMBALAGEM SECUNDÁRIA FUNCIONAL (POR EXEMPLO, ALTERAÇÃO DA CANETA) - MODERADA 1270385/23-1 11960 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 72. ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE ESTABILIDADE PÓS REGISTRO DO PRODUTO TERMINADO E DILUENTE - MODERADA 1270387/23-7 1.3348.0001.001-8 24 Meses 100 UI/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 10 ML 1.3348.0001.002-6 36 Meses 100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML 1.3348.0001.003-4 36 Meses 100 UI/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML 1.3348.0001.004-2 36 Meses 100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML + 1 CAN APLIC 1.3348.0001.005-0 36 Meses 100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML + 5 CAN APLIC GANGAN 1.3348.0001.006-9 36 Meses 100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML + 5 CAN APLIC UNOPEN
3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE RESOLUÇÃO-RE Nº 1.212, DE 27 DE MARÇO DE 2024 (*) O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . Processo Assunto CNPJ Razão Social Produto Registro Data vencimento do Registro . 250000172889200 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. HANDLES BARD PARKER / B EAV E R 10033430033 01/06/1999 . 250000028179306 810 - Revalidação de Registro de Material de Uso Médico ou Equipamentos de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e produtos para saúde. 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. HYPAK - SERINGA HIPODERMICA ESTERIL D ES C A R T AV E L 10033430022 01/04/1999 . 250000172779285 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. LUVAS CIRURGICAS ESTEREIS 10033430015 01/03/1999 . 250000172909243 820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. TERMOMETRO CLINICO DIGITAL 10033439011 21/06/1999 . 250000028149318 8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. DISPOSITIVO PARA L I N FOA N G I O G R A F I A 10033430023 01/04/1999 . 250000074669060 8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. BISTURI DESCARTAVEL B-D 10033430009 01/03/1999 . 250000172689294 810 - Revalidação de Registro de Material de Uso Médico ou Equipamentos de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e produtos para saúde. 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. TORNEIRA CIRURGICA BD 10033430003 01/03/1999 . 250000172959267 8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. TUBO VACUTAINER BD 10033430014 22/03/2009 . 250000172829215 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. ESCOVA ASSEPTICA SECA ESTERIL E-Z SURGICAL SCRUBBRUSH 10033430034 01/08/1999 . 25351065018200359 8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno Porte 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. DESCARTEX COLETOR PARA SERVIÇOS DE SAUDE PERFURANTE OU CORTANTE 10033430363 31/03/2009 . 25351065002200346 8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno Porte 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. DESCARTEX II COLETOR PARA SERVIÇOS DE SAUDE PERFURANTE OU CORTANTE 10033430362 31/03/2009 . 25351017614200411 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. BD AGULHA TECNICA REUSAVEL PARA ANESTESIA REGIONAL 10033430368 14/06/2009 . 25351014590200431 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. BD CAREFLOW CATETER VENOSO CENTRAL 10033430376 22/10/2009