DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEMOL S/A / 04.565.289/0001-47 25351.070466/2019-31 / 1185919 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0392584247

FOUR MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTADORA LTDA - EPP / 24.711.499/0001- 03 25351.303665/2016-34 / 1157955 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0394487249

VIAPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 42.147.258/0001-65 25351.023475/2022-39 / 1268941 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0391633244

HAIDAR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA / 08.455.211/0001-20 25351.256768/2008-42 / 1223064 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0389701246

STARTMED TRANSPORTES LTDA / 04.050.018/0001-59 25351.026316/2022-96 / 1269412 DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0390081248 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.256, DE 1° DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO RANCHO ALEGRE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA / 12.798.443/0001-59 25351.143610/2024-23 / 70899 - AE - CONCESSÃO - MANIPULAR INSUMOS FARMACÊUTICOS (VETERINÁRIOS) / 0391003241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação das declarações assinadas do Anexo I e II da RDC nº 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.

PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA / 12.117.414/0010-75 25351.142326/2024-30 / 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0389460249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.257, DE 1° DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO J E G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 28.368.012/0002-73 25351.166703/2020-01 / 7713201 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0393446247

DROGARIA SOARES MARTINS LTDA / 23.322.398/0002-69 25351.135739/2022-04 / 8252571 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0391631241

REGINA YOKO KAWAKAMI SILVA / 31.626.059/0001-13 25351.715083/2021-19 / 7821919 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0389418242

R P L SILVA MEDICAMENTOS / 49.379.872/0001-00 25351.092203/2023-60 / 7965793 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0396053246

LIGAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS EM AÇO LTDA / 43.407.853/0001-55 25351.075001/2022-72 / 8249968 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0392004241

DROGARIA SOARES MARTINS LTDA / 23.322.398/0002-69 25351.237516/2019-77 / 7649588 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0392495244

Avon Cosméticos Ltda. / 56.991.441/0005-80 25351.237586/2016-89 / 8139748 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0392869241